09/05/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 08:25

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2025 01:10

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:06

Extinto o processo por desistência
05/05/2025 16:17

Conclusos para julgamento
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 12:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/01/2025 12:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/12/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 08:20

Expedição de Carta.
14/10/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:46

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:19

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2024 11:17

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2024 13:34

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 08:21

Recebida a emenda à inicial
21/05/2024 14:02

Conclusos para despacho
10/05/2024 17:41

Juntada de Petição de comunicações
18/04/2024 00:32

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0803158-76.2020.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro a dilação de prazo por mais 15 dias.

INTIMO a parte autora para cumprimento, sob pena de extinção.

CONDE, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
16/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:31

Deferido o pedido de
16/04/2024 08:28

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:22

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0803158-76.2020.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc.

Verifico que a parte promovida ainda não foi citada da demanda. É possível se auferir da interpretação do art. 1.334, §2o do CC/2002 que os condôminos são os proprietários do imóvel, em que pese a possibilidade de equiparação daqueles que figurem como "promitente comprador" e "cessionário de direitos".

Por sua vez, o artigo 1336 do Código Civil preconiza que a responsabilidade pelo pagamento é do condômino, ou seja, proprietário registral do imóvel.

Sendo assim, é obrigação do advogado comprovar essa condição de que a parte requerida é o condômino titular (proprietário) do Imóvel.

Isso porque, a ação tem que ser interposta contra o proprietário, até mesmo para resguardar o caráter "proter rem" de cobrança da dívida, via execução.

Isso posto, DETERMINO que a parte autora emende a inicial em 15 dias juntando certidão da matrícula atualizada do imóvel originário da dívida, a fim de viabilizar que esse juízo possa auferir a legitimidade da parte requerida como efetivo(a) proprietário(a) do bem em execução.

CONDE, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
16/03/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 12:53

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 10:00

Conclusos para decisão
04/03/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 03:37

Publicado Despacho em 08/02/2024.
17/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DESPACHO Vistos, etc.

Decorrido o prazo de suspensão para as tratativas de acordo, INTIMO a parte exequente para informar sobre o pagamento e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

CONDE, data e assinatura digitais.

Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito
06/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 07:53

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/03/2023 12:25

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 19:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/03/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 12:12

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:45

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 10:05

Conclusos para despacho
14/12/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 14:28

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:40

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2022 23:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAS DE CARAPIBUS em 13/06/2022 23:59.
17/05/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 12:29

Conclusos para decisão
17/05/2022 12:28

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 13:20

Conclusos para despacho
06/09/2021 12:20

Juntada de documento de comprovação
15/03/2021 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 14:18

Conclusos para decisão
11/03/2021 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
29/12/2020 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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