15/03/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:22

Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 01:32

Decorrido prazo de LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:32

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES DA CAPITAL em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:32

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:22

Juntada de Petição de cota
17/02/2024 17:31

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 17:31

Decorrido prazo de FRANCO FIASCHI em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:33

Publicado Intimação em 08/02/2024.
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:00

Intimação

INTIMAR OS ADVOGADOS DA SENTENÇA CONSTANTE DO ID 84984584 - QUE dispõe : "POSTO ISSO, em harmonia com o parecer ministerial," julgo extinta a punibilidade das pessoas noticiadas na representação criminal, quais sejam MARCO GRALIO DE LIMA SOARES e MARIO SÉRGIO COUTINHO SOARES JUNIOR, em face da prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV c/c art. 109, inciso III, ambos do Código Penal Brasileiro".
06/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:25

Extinta a punibilidade por prescrição
27/01/2024 07:25

Conclusos para julgamento
26/01/2024 18:44

Juntada de Petição de cota
28/11/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:52

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES DA CAPITAL em 23/11/2023 23:59.
10/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:47

Prorrogado prazo de conclusão
10/10/2023 07:42

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:27

Juntada de Petição de cota
05/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:14

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES DA CAPITAL em 28/09/2023 23:59.
15/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:50

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:43

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES DA CAPITAL em 26/07/2023 23:59.
14/06/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 05:23

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 01/06/2023 23:59.
19/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:24

Conclusos para despacho
18/04/2023 19:02

Juntada de Petição de cota
18/04/2023 18:51

Juntada de Petição de cota
13/04/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:08

Conclusos para despacho
06/02/2023 13:54

Juntada de Petição de cota
24/01/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:17

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 02:51

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 08/08/2022 23:59.
27/06/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 11:00

Juntada de Petição de cota
10/06/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 13:06

Juntada de Petição de cota
09/06/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 04:34

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 30/05/2022 23:59.
07/04/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:06

Conclusos para despacho
07/03/2022 10:23

Juntada de Petição de cota
26/02/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 15:04

Juntada de Petição de cota
25/02/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 02:13

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 24/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 07:36

Conclusos para despacho
13/12/2021 15:10

Juntada de Petição de cota
10/12/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 01:50

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 09/12/2021 23:59:59.
21/10/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 09:54

Conclusos para despacho
19/10/2021 18:02

Juntada de Petição de cota
23/09/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 14:54

Juntada de Certidão
23/09/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 11:08

Conclusos para despacho
23/09/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 11:07

Juntada de Certidão
23/09/2021 01:45

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 22/09/2021 23:59:59.
10/08/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 08:06

Conclusos para despacho
29/07/2021 14:01

Juntada de Petição de cota
28/07/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:39

Juntada de Certidão
27/07/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 13:19

Conclusos para despacho
26/07/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:18

Juntada de Certidão
07/07/2021 01:18

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 06/07/2021 23:59:59.
24/05/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 11:11

Conclusos para despacho
17/05/2021 16:34

Juntada de Petição de cota
10/05/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 08:50

Juntada de Certidão
05/05/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 14:38

Conclusos para despacho
05/05/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 14:37

Juntada de Certidão
20/04/2021 04:27

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 19/04/2021 23:59:59.
27/03/2021 01:52

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 25/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 10:01

Conclusos para despacho
19/02/2021 03:48

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 18/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 12:32

Juntada de Certidão
07/12/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2020 12:48

Conclusos para despacho
03/12/2020 17:45

Juntada de Petição de cota
27/11/2020 23:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 23:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 23:03

Juntada de Certidão
18/11/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 11:36

Conclusos para despacho
17/11/2020 19:26

Juntada de Petição de cota
17/11/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/11/2020 19:03

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2020 11:32

Conclusos para despacho
27/10/2020 20:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/10/2020 20:31

Juntada de Certidão
27/10/2020 20:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 11:47

Processo migrado para o PJe
20/10/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
20/10/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 10/2020 NF 87/20
20/10/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 10/2020 14:37 TJE9617
19/10/2020 00:00

Mov. [941] - DECLARADA INCOMPETENCIA 19: 10/2020
19/10/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 10/2020 P028990182002 13:35:10 FRANCO
19/10/2020 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 19: 10/2020 13:36 TJE9617
19/10/2020 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 19: 10/2020 13:36 TJE9617
15/10/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 10/2020
15/10/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2020
17/09/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2020
17/09/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 09/2020
17/09/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/09/2020
18/08/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 08/2020
05/02/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2020
05/02/2020 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 05: 02/2020
04/02/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 02/2020
04/02/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2020
22/10/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 10/2019
22/10/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 10/2019
22/10/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2019
22/10/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/10/2019
19/06/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 06/2018 P028990182002 14:04:01 FRANCO
03/08/2017 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NAAPC-MPPB NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS PROMOTORIAS
02/08/2017 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 02: 08/2017 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805480-34.2023.8.15.2003

Jose Ramos da Silva

Geap Fundacao de Seguridade Social

Advogado: Elida Camila e Silva Ximenes Pinheiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0806420-04.2020.8.15.2003

Glaucimere de Araujo Tavares Regis

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/09/2020 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0805260-36.2023.8.15.2003

Wegley de Lucena Meneses

Banco Bmg SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/08/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0841891-29.2016.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Marcus Tulio Farias Marques

Advogado: Romilton Dutra Diniz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2022 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0000779-79.2012.8.15.0441

Alberto Lundgren Correia de Oliveira

Espolio de Jeranil Lundgren Correia de O...

Advogado: Domingos Laurindo Pereira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/12/2021 16:54

Exibir Processo