TJPB - 0800962-72.2023.8.15.0201
1ª instância - 1ª Vara Mista de Inga
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
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27/03/2024 10:43
Arquivado Definitivamente
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27/03/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
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27/03/2024 01:26
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2024 23:59.
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19/03/2024 00:53
Publicado Intimação em 19/03/2024.
-
19/03/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
De ordem do MM.
Juiz, INTIMO o promovido para recolher as custas finais no prazo de 05 dias.
Em caso de vencimento do boleto juntado nos autos, é necessário reimprimir a guia no sistema de custas judiciais: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0202024600411 Ingá/PB, 15 de março de 2024.
RODOLFO DEODATO DA SILVA Técnico Judiciário -
15/03/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 12:18
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 11:49
Juntada de Outros documentos
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11/03/2024 15:40
Juntada de Alvará
-
11/03/2024 15:40
Juntada de Alvará
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28/02/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2024 08:27
Conclusos para julgamento
-
28/02/2024 08:25
Juntada de Ofício
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26/02/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 01:17
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DO REGO em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 01:17
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
-
21/02/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref.
Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800962-72.2023.8.15.0201 AUTOR: AUTOR: JOAO RODRIGUES DO REGO REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO INTIMO o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. *juntar dados bancários para fins de expedição de alvará, se for o caso. 19 de fevereiro de 2024.
RODOLFO DEODATO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) -
19/02/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2024 03:16
Publicado Sentença em 08/02/2024.
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17/02/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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16/02/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
PROCESSO N. 0800962-72.2023.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].
AUTOR: JOAO RODRIGUES DO REGO.
REU: BANCO BMG SA.
SENTENÇA Vistos, etc.
No curso da demanda as partes (promovente e promovido), acompanhados de advogado, transacionaram livremente, resolvendo o litígio de modo amigável, de sorte que solicitaram a homologação judicial do acordo firmado e constante dos autos, ID. 84685294. É o relatório.
Passo a decidir.
Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais, nos termos do art. 200, do CPC.
No caso, trata-se de objeto lícito, possível e de acordo com a ordem jurídica vigente, razão pela qual HOMOLOGO O ACORDO constante no ID. 84685294 dos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, resolvo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do CPC.
Custas finais isentas, na forma do art. 90, §3º do CPC.
Custas iniciais rateadas entre as partes, devendo o promovido efetuar o pagamento de 50% do valor, calculadas sobre o valor do acordo.
Quanto aos honorários advocatícios, conforme estabelecido na avença, cada parte arcará com os honorários de seu patrono.
Homologo a dispensa ao prazo recursal.
Expeça-se a guia de custas e intime-se o promovido para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.
Comprovado o pagamento, arquive-se imediatamente, ante a renuncia ao prazo recursal.
Publicada e registrada eletronicamente.
Ingá, 5 de fevereiro de 2024 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO - Juíza de Direito -
06/02/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 14:17
Homologada a Transação
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05/02/2024 12:56
Conclusos para julgamento
-
02/02/2024 11:12
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/01/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 09:42
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 09:36
Juntada de Ofício
-
17/10/2023 02:08
Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 02:08
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/10/2023 23:59.
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04/10/2023 12:19
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 22:47
Decorrido prazo de RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR em 18/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 08:23
Juntada de Certidão
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20/09/2023 15:54
Outras Decisões
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07/09/2023 00:49
Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:49
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/09/2023 23:59.
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01/09/2023 08:24
Conclusos para decisão
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30/08/2023 00:46
Decorrido prazo de RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR em 29/08/2023 23:59.
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29/08/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
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29/07/2023 00:13
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/07/2023 23:59.
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26/07/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 13:14
Juntada de Petição de contestação
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27/06/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 08:03
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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26/06/2023 08:03
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO RODRIGUES DO REGO - CPF: *56.***.*60-00 (AUTOR).
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26/06/2023 08:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
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20/06/2023 09:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/06/2023 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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