31/03/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:48

Determinado o arquivamento
28/03/2025 10:10

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:27

Recebidos os autos
28/03/2025 09:27

Juntada de decisão
04/04/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2024 11:08

Recebidos os autos
02/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/03/2024 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/03/2024 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/03/2024 17:03

Recebidos os autos
07/03/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:10

Decorrido prazo de FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:58

Determinada Requisição de Informações
21/02/2024 08:52

Conclusos para decisão
21/02/2024 07:56

Juntada de Petição de informação
17/02/2024 01:29

Publicado Decisão em 07/02/2024.
17/02/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801344-88.2023.8.15.0161 DECISÃO Conforme decisão de id. 85149840, RATIFICO a sentença de id. 77294859, em todo os seus termos, salvo no que toca às verbas de sucumbência e custas, incabíveis neste Juizado Especial.

Sem prejuízo, informo que foi promovida a alteração da classe processual para o Juizado da Fazenda Pública.

Destaque-se que, entre outras alterações, isso implica que: a) não haverá prazo em dobro para a Fazenda Estadual, inclusive para recursos; b) não haverá cobranças de custas ou condenação em honorários no primeiro grau.

Dê-se o prazo de 10 (dez) dias para as partes apresentarem eventual recurso inominado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 05 de fevereiro de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
05/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:22

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
05/02/2024 08:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/02/2024 08:09

Conclusos para despacho
03/02/2024 06:43

Recebidos os autos
03/02/2024 06:43

Juntada de Certidão de prevenção
19/10/2023 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 19:25

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 20:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/08/2023 11:55

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/08/2023 19:05

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:21

Juntada de Petição de apelação
09/08/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:40

Declarada decadência ou prescrição
08/08/2023 17:52

Conclusos para despacho
31/07/2023 06:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 05:58

Juntada de Petição de informações prestadas
24/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/07/2023 16:48

Determinada Requisição de Informações
24/07/2023 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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