TJPB - 0023746-31.2011.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 15:19
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2025 14:09
Determinado o arquivamento
-
03/04/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 09:18
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
25/03/2025 08:48
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 10:10
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 00:41
Decorrido prazo de DISANRIL COM LTDA em 18/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:44
Decorrido prazo de DISANRIL COMERCIO LTDA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:44
Decorrido prazo de DISANRIL COM LTDA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:41
Decorrido prazo de MARCELO LUCIANO DE S PACHECO em 10/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 00:42
Publicado Certidão em 03/12/2024.
-
03/12/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
02/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0023746-31.2011.8.15.2001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Multas e demais Sanções] Polo ativo: REQUERENTE: DISANRIL COM LTDA, MARCELO LUCIANO DE S PACHECO, DISANRIL COMERCIO LTDA Polo passivo: REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi precatório e encaminhei para revisão, conforme se vê em anexo.
JOÃO PESSOA, 29 de novembro de 2024 ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO -
29/11/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 09:01
Publicado Certidão em 27/11/2024.
-
27/11/2024 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
25/11/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 11:25
Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/11/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2024 05:04
Juntada de provimento correcional
-
27/06/2024 07:30
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
19/04/2024 14:06
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
18/04/2024 08:34
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 08:33
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2024 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 01:31
Decorrido prazo de DISANRIL COM LTDA em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 01:31
Decorrido prazo de MARCELO LUCIANO DE S PACHECO em 27/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2024 02:38
Publicado Despacho em 08/02/2024.
-
17/02/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
09/02/2024 10:02
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 16:27
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0023746-31.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.
Ao excipiente/vencedor para em 10(dez) dias requerer o que for de direito. 2.
Intime-se a Fazenda Pública para dar prosseguimento ao feito em relação à empresa executada.
JOÃO PESSOA, 1 de fevereiro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
06/02/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 12:27
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
28/08/2023 09:20
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
21/08/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 16:16
Juntada de Petição de comunicações
-
16/08/2023 01:00
Decorrido prazo de DISANRIL COM LTDA em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 01:00
Decorrido prazo de MARCELO LUCIANO DE S PACHECO em 15/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 15:30
Publicado Decisão em 07/08/2023.
-
08/08/2023 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
03/08/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 08:45
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
23/02/2023 09:50
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 18:37
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 05:28
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 23:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 11:01
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
10/10/2022 18:24
Conclusos para despacho
-
25/09/2022 10:42
Juntada de Petição de cota
-
22/09/2022 16:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/09/2022 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2022 22:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
-
15/03/2022 08:58
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 08:44
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2022 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2022 14:40
Conclusos para despacho
-
01/03/2022 14:28
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 17:10
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
20/02/2022 08:22
Conclusos para decisão
-
14/02/2022 10:18
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 10:09
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 11:58
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
05/07/2021 14:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
23/06/2021 09:25
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 09:25
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/03/2021 23:59:59.
-
23/03/2021 18:15
Conclusos para despacho
-
23/03/2021 09:22
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
15/06/2020 10:52
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2020 10:59
Processo migrado para o PJe
-
06/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 11/2019 D052126162001 13:57:06 004
-
06/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2019 PA14552162001 13:57:06 FAZENDA
-
06/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2019 MIGRACAO P/PJE
-
06/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 11/2019 NF 154/1
-
06/11/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 11/2019 14:29 TJE261K
-
23/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2019 DIGITALIZACAO
-
22/10/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 10/2019 ON LINE
-
22/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 10/2019
-
14/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 10/2019 DA PGE.C/PET.
-
03/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/10/2019 JOAO
-
25/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2017
-
25/07/2017 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
-
25/10/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 10/2016 MAND.EXP/E04
-
21/10/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 10/2016
-
21/10/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 10/2016 PA14552162001 21/10/2016 10:00
-
14/09/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 14: 09/2016 JUNTADA MANDADOS
-
14/09/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 14/09/2016 FAZEND
-
30/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 08/2016 MARCELO LUCIANO DE S PACHECO
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
23/05/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2014 MAND.EXP/E05
-
20/05/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 05/2014
-
27/01/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 27/01/2014
-
22/01/2014 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 22: 01/2014 CERTIFICADO/VISTA
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
13/06/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 06/2013 SUSP ART 40
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
13/12/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 13122012
-
13/12/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 13122012
-
20/11/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 201120123FAZENDA PUBLI
-
12/11/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 12112012
-
30/10/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30102012
-
30/10/2012 00:00
Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 30102012
-
17/10/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17102012
-
17/10/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17102012
-
05/07/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 05072012
-
05/07/2012 00:00
Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 05072012
-
03/07/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03072012 NF 85: 12
-
02/07/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02072012
-
26/06/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26062012
-
26/06/2012 00:00
Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 26062012
-
26/06/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26062012
-
25/06/2012 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 25062012
-
25/06/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25062012
-
19/06/2012 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 19062012
-
23/05/2012 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 23052012
-
21/05/2012 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 21052012
-
21/05/2012 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 21052012
-
02/03/2012 00:00
Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 01032012
-
02/03/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 01032012
-
28/02/2012 00:00
Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 28022012 CITACAO
-
10/02/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10022012
-
10/02/2012 00:00
Mov. [573] - EDITAL EXPEDICAO DEFERIDA 10022012
-
03/02/2012 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 03022012
-
03/02/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03022012
-
01/02/2012 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 01022012
-
11/10/2011 00:00
Mov. [1286] - CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA 10102011
-
11/10/2011 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 10102011
-
11/10/2011 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 11102011
-
23/09/2011 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 23092011
-
23/09/2011 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 23092011
-
14/09/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14092011
-
14/09/2011 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 14092011
-
08/09/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 08092011 SN01
-
08/09/2011 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/01/2024 13:56