04/08/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 05:48

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:26

Publicado Despacho em 25/06/2025.
22/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861578-50.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se, pessoalmente, e por meio de seu advogado para, em 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, e, na hipótese afirmativa, cumprir o despacho de ID 109736231, tudo sob pena de extinção/arquivamento do feito.

Cumpra-se com urgência, tendo em vista se tratar de processo da Meta 02 do CNJ.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível
17/06/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:08

Expedição de Carta.
17/06/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
15/04/2025 21:00

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 23:25

Decorrido prazo de ANIBIL SOUZA COSTA em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
27/03/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 08:58

Juntada de entregue (ecarta)
15/03/2025 08:42

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/02/2025 11:37

Expedição de Carta.
21/02/2025 11:30

Expedição de Carta.
27/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 06:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
14/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861578-50.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências de citação dos promovidos, conforme determinado no despacho de ID 106004691.

João Pessoa/PB, em 10 de janeiro de 2025.

INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/01/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 20:24

Determinada a citação de ANIBIL SOUZA COSTA - CPF: *17.***.*59-34 (REU), MAURICIO FERREIRA DE MOURA - CPF: *08.***.*58-77 (REU) e BRUNA CRISTINA SOARES COSTA - CPF: *16.***.*20-35 (REU)
09/01/2025 20:24

Deferido o pedido de
30/09/2024 07:22

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.
18/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861578-50.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do documento de ID 100355544, requerendo o que entender de direito, inclusive recolhendo as diligências necessárias, se for o caso.

João Pessoa/PB, em 16 de setembro de 2024.

INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:28

Determinada Requisição de Informações
21/08/2024 17:28

Deferido em parte o pedido de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-19 (AUTOR)
16/08/2024 22:59

Juntada de provimento correcional
16/05/2024 15:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/05/2024 11:44

Conclusos para despacho
04/03/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 01:31

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP em 27/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.
17/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861578-50.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar endereço válido do réu ANIBIL SOUZA COSTA, uma vez que na inicial apenas foi indicada a cidade, bem como para, no mesmo prazo, proceder ao recolhimento das diligências de citação dos réus, para fins de expedição das competentes cartas de citação, sob pena de as diligências serem havidas como dispensadas.

João Pessoa/PB, em 6 de fevereiro de 2024.

INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/02/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:59

Determinada diligência
27/11/2023 20:59

Recebida a emenda à inicial
03/11/2023 10:29

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 22:28

Conclusos para despacho
17/07/2023 12:25

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2023 00:20

Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:33

Juntada de Certidão
09/03/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 22:45

Conclusos para despacho
29/09/2022 17:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/08/2022 19:18

Decorrido prazo de STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 05:15

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP em 22/08/2022 23:59.
18/07/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
29/03/2022 18:46

Conclusos para despacho
29/03/2022 03:47

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP em 28/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 13:08

Conclusos para despacho
08/11/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 09:50

Determinada diligência
22/07/2021 10:51

Conclusos para despacho
05/07/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 01:23

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP em 01/06/2021 23:59:59.
01/05/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 04:16

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP em 19/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 08:54

Conclusos para despacho
22/03/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 12:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-19 (AUTOR).
29/01/2021 08:10

Conclusos para despacho
29/01/2021 08:10

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2020 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859151-22.2016.8.15.2001

Ministerio Publico da Paraiba

Geap Fundacao de Seguridade Social

Advogado: Leticia Felix Saboia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/07/2019 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0827211-29.2022.8.15.2001

Elane de Moraes Cardoso

Vander Jarabiza

Advogado: Josivan Rodrigues Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/05/2022 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0800262-59.2023.8.15.0181

Josias Conserva da Silva

Carlos a Fragoso Machado Costa - Eireli ...

Advogado: Davi Tavares Viana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2023 02:41

Exibir Processo

Processo nº 0800262-59.2023.8.15.0181

Josias Conserva da Silva

Lpg Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltd...

Advogado: Davi Rosal Coutinho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0002314-35.2020.8.15.2002

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Jeferson Gabriel Porfirio Gomes

Advogado: Larissa Emilia Guilherme Ribeiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2024 14:36

Exibir Processo