TJPB - 0852553-08.2023.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS NEVES DA FRANCA ESPINOLA FEITOSA

CPF *25.***.*70-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 08.680.639/0001-77

PLANMED PREVENCAO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 48.953.286/0002-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 08:16

    Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES DA FRANCA ESPINOLA FEITOSA - CPF: *25.***.*70-82 (RECORRENTE) e não-provido

  • 23/07/2024 12:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/07/2024 12:25

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/07/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 09:02

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/07/2024 07:35

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 22:04

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 18/06/2024 21:59

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/06/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 12:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/06/2024 00:02

    Publicado Decisão em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0852553-08.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Material] RECORRENTE: MARIA DAS NEVES DA FRANCA ESPINOLA FEITOSA RECORRIDO: PLANMED PREVENCAO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA, UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1.Inclua-se o feito na Sessão por videoconferência designada para o dia 02/07/2024 a partir das 09:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. 2.Ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves e em estado terminal. 4.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes para fins de sustentação na forma do artigo 45 da Lei.nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil . 5.Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95.

    Art. 19.

    As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. § 1º Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.

    ENUNCIADO 85 – O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (XIV Encontro – São Luis/MA). 6.

    Cumpra-se.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator

  • 12/06/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 11:17

    Pedido de inclusão em pauta

  • 11/06/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 10:48

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/04/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 11:32

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 18:53

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 18:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/04/2024 18:53

    Distribuído por sorteio

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0852553-08.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] AUTOR: MARIA DAS NEVES DA FRANCA ESPINOLA FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063, ROBSON ESPINOLA FEITOSA - PB14612 REU: PLANMED PREVENCAO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: JAMILE CAMPOS DE OLIVEIRA - PE48047 Advogados do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983, JOAO BEZERRA NETO - PB21303, RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso tempestivo INTIMO as partes adversas para, querendo, apresentar manifestação.

    JOÃO PESSOA, 5 de março de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0852553-08.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] AUTOR: MARIA DAS NEVES DA FRANCA ESPINOLA FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063, ROBSON ESPINOLA FEITOSA - PB14612 REU: PLANMED PREVENCAO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: JAMILE CAMPOS DE OLIVEIRA - PE48047 Advogados do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983, JOAO BEZERRA NETO - PB21303, RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

    Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

    Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

    Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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