01/07/2025 12:29

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/06/2025 07:00

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:33

Outras Decisões
03/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
24/03/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:23

Decorrido prazo de H G M CONSTRUTOTA LTDA em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:06

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0856514-64.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Sisbajud sem êxito id. 85117962.

Verifica-se ainda dos autos que as consultas Renajud e Sniper ids.90635087 e 90635088 restaram infrutíferas.

Instado a se manifestar, o exequente requereu a consulta Infojud e a inscrição do executado no cadastro de inadimplentes Serasajud.

Porém, no tocante ao pedido de informações a Receita Federal, através do sistema Infojud, tal somente de se dar após a parte credora esgotar todas as diligências para localização de bens do devedor, o que inocorreu no caso, como a obtenção de certidões negativas dos Cartórios de Registro Imobiliário, em razão da proteção do sigilo fiscal, garantido na Constituição Federal, cujo afastamento é medida excepcional.

Isto posto, DEFIRO o pedido de inscrição do nome do devedor no rol de cadastro do SERASAJUD designo o servidor responsável deste Juízo para realizar a consulta e inscrever o nome do devedor no rol de cadastro por delegação deste Juízo perante o sistema do SERASA EXPERIAN.

INDEFIRO o pedido de consulta das Declarações do Imposto de Renda, através do sistema Infojud.

Ato contínuo, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III do CPC/2015, durante o qual se suspende a prescrição (§1º), contudo poderá ter prosseguimento, a qualquer tempo, para constrição de bens, acaso sejam localizados bens do executado.

O credor fica intimado, desde já, que, transcorrido o prazo do §1º, sem sua manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, contado da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, sem necessidade de nova intimação (§4º).

Intime-se.

JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
22/08/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 16:25

Deferido em parte o pedido de H G M CONSTRUTOTA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-69 (EXEQUENTE)
18/08/2024 16:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/08/2024 12:08

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 01:21

Decorrido prazo de H G M CONSTRUTOTA LTDA em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:52

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0856514-64.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Instada a se manifestar sobre a inexistência de valores penhorados, o exequente requereu a pesquisa Renajud e Sniper.

Pois bem.

O Conselho Nacional de Justiça implementou o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), ferramenta auxiliar na localização de vínculos patrimoniais, societários e financeiros em diversas bases de dados como a Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Agência Nacional de Aviação Civil, Tribunal Marítimo, Controladoria-Geral da União e o próprio Conselho Nacional de Justiça, estando em fase de integração com os sistemas INFOJUD e SISBAJUD.

Assim, como ferramenta auxiliar na localização de vínculos patrimoniais, societários e financeiros, procedo com a consulta pelo sistema Sniper.

Bem ainda, em relação a pesquisa RENAJUD, DEFIRO o pedido e passo a realizar a consulta perante o sistema do DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito. À vista das consultas infrutíferas, em anexo, intime-se o exequente para se manifestar em 10 (dez) dias, indicando bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 17 de maio de 2024.

Juíza de Direito
17/05/2024 09:03

Determinada diligência
17/05/2024 09:03

Deferido o pedido de
02/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
03/03/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 01:00

Publicado Despacho em 07/02/2024.
17/02/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES.

MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCESSO: 0856514-64.2017.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) [Pagamento] DESPACHO Vistos, etc.

Segue ordem de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, constatando-se a inexistência de valores penhorados.

INTIME-SE o Exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, CPC.

Cumpra-se.

João Pessoa - PB, 2 de fevereiro de 2024.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juiz(a) de Direito
02/02/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:05

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2023 09:08

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
24/07/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 10:03

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:22

Decorrido prazo de DELSON FERREIRA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
08/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 01:09

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:46

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:46

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE LOMBARDI MAGALHAES em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:46

Decorrido prazo de LUCAS ALCANTARA PONTES DE LEMOS em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:42

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:42

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE LOMBARDI MAGALHAES em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:42

Decorrido prazo de LUCAS ALCANTARA PONTES DE LEMOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 22:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 22:20

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
06/11/2022 17:57

Juntada de provimento correcional
18/02/2022 15:07

Conclusos para julgamento
11/02/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 17:42

Juntada de Certidão
22/11/2021 10:39

Conclusos para despacho
10/11/2021 17:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2021 09:30 6ª Vara Cível da Capital.
26/10/2021 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2021 11:29

Juntada de devolução de mandado
20/10/2021 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2021 08:53

Juntada de devolução de mandado
19/10/2021 12:35

Expedição de Mandado.
19/10/2021 12:35

Expedição de Mandado.
19/10/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 08:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2021 09:30 6ª Vara Cível da Capital.
19/10/2021 08:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2020 10:02

Conclusos para despacho
04/07/2020 10:02

Juntada de Certidão
02/07/2020 00:29

Decorrido prazo de DELSON FERREIRA DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 23:29

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
31/10/2019 14:08

Conclusos para despacho
22/10/2019 13:36

Recebidos os autos do CEJUSC
22/10/2019 13:36

Audiência conciliação realizada para 21/10/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
21/10/2019 11:38

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2019 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 15:38

Audiência conciliação designada para 21/10/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/08/2019 14:22

Recebidos os autos.
12/08/2019 14:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
24/07/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 16:03

Conclusos para despacho
16/07/2019 15:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/06/2019 12:49

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
23/05/2019 07:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2019 13:42

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2019 14:37

Expedição de Mandado.
10/04/2019 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 17:15

Conclusos para despacho
10/12/2018 15:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 17:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
11/12/2017 15:15

Conclusos para despacho
11/12/2017 11:52

Juntada de Petição de petição
08/12/2017 13:36

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 16:18

Conclusos para despacho
20/11/2017 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2017

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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