TJPB - 0000477-48.2020.8.15.0351

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MARI

JOSCELIO PORFIRIO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCIDESIO PRIMO DE LIMA

Advogados

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO

OAB: 12864/PB

CPF *08.***.*44-17

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EVERALDO FRANCISCO DA SILVA

CPF *25.***.*33-91

JOSCELIO PORFIRIO DE OLIVEIRA

ISMAEL FRANCA BERNARDO DA SILVA

MANOEL, CONHECIDO POR MENININHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 07:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

    PROCESSO N. 0000477-48.2020.8.15.0351 [Crime Tentado, Homicídio Privilegiado].

    REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MARI.

    REU: ALCIDESIO PRIMO DE LIMA.

    DECISÃO Vistos, etc. 1.

    Recebo o recurso de ID. 78113573, porque interposto a tempo e modo. 2.

    Considerando que as razões já foram apresentadas, bem como as contrarrazões pelo parquet, remeta-se o processo à Superior Instância.

    SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

    Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

  • 28/02/2024 16:09

    Juntada de Petição de cota

  • 28/02/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 11:51

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/02/2024 12:17

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 11:52

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/02/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 13:12

    Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

  • 17/02/2024 17:30

    Decorrido prazo de ALCIDESIO PRIMO DE LIMA em 09/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 00:52

    Publicado Despacho em 07/02/2024.

  • 17/02/2024 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

    PROCESSO N. 0000477-48.2020.8.15.0351 [Crime Tentado, Homicídio Privilegiado].

    REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MARI.

    REU: ALCIDESIO PRIMO DE LIMA.

    DESPACHO Vistos, etc.

    INTIME-SE a defesa do RÉU para apresentar as razões do recurso no prazo legal.

    Na sequência, VISTA do processo ao representante do Ministério Público para contrarrazoar.

    Por fim, venha-me o processo concluso para decisão.

    Publicado eletronicamente.

    SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

    JUIZ(A) DE DIREITO

  • 05/02/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 13:02

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 02:11

    Decorrido prazo de ALCIDESIO PRIMO DE LIMA em 09/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 16:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2023 21:11

    Juntada de Petição de cota

  • 25/08/2023 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 15:05

    Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

  • 22/08/2023 00:33

    Publicado Sentença em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 18/08/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 11:13

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 18/08/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 07:39

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 15:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/07/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2023 23:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/07/2023 00:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 11:06

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/06/2023 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 31/05/2023 23:40

    Juntada de Petição de cota

  • 30/05/2023 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 15:56

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 10/05/2023 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 17:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 09:08

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/06/2023 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 03/04/2023 09:51

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 02/04/2023 19:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2023 19:55

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 24/03/2023 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 16:45

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/03/2023 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 09:31

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/03/2023 16:13

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 20/03/2023 16:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 17:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 12:13

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 09/12/2022 09:38

    Outras Decisões

  • 09/12/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 01:43

    Decorrido prazo de ALCIDESIO PRIMO DE LIMA em 21/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 08:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 11:04

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 10:57

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2022 08:45

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/08/2022 09:46

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 29/08/2022 09:45

    Recebida a denúncia contra ALCIDESIO PRIMO DE LIMA (INDICIADO)

  • 27/08/2022 11:24

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 13:06

    Juntada de Petição de denúncia

  • 25/07/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 17:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 11:50

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 12:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 03:17

    Decorrido prazo de ALCIDESIO PRIMO DE LIMA em 22/11/2021 23:59:59.

  • 04/11/2021 11:22

    Juntada de Petição de cota

  • 04/11/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2021 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 11:35

    Processo migrado para o PJe

  • 15/04/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 04/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 15/04/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 04/2021 NF 47/21

  • 15/04/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 04/2021 08:57 TJEJB01

  • 17/08/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 08/2020

  • 06/07/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/07/2020

  • 02/06/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 02: 06/2020 TJEPY09

  • 02/06/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 06/2020 PROCESSO AUTUADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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