TJPB - 0842596-17.2022.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 13:12
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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30/04/2025 13:12
Determinada expedição de Precatório/RPV
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15/04/2025 10:03
Conclusos para despacho
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15/04/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
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30/11/2024 00:26
Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
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26/11/2024 08:52
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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30/10/2024 12:51
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 11:27
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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15/07/2024 11:27
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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15/07/2024 11:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
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12/07/2024 20:28
Conclusos para despacho
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20/03/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 10:32
Conclusos para despacho
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06/03/2024 13:26
Juntada de Petição de documento de comprovação
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01/03/2024 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 18:18
Conclusos para despacho
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29/02/2024 18:18
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/02/2024 18:16
Transitado em Julgado em 29/11/2023
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17/02/2024 00:11
Publicado Despacho em 06/02/2024.
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17/02/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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05/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0842596-17.2022.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Liberação de Conta, Localização de Contas] AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de id 80467523.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. -
02/02/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 12:19
Conclusos para despacho
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15/11/2023 01:02
Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
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11/10/2023 22:01
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 07:26
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 14:09
Julgado procedente em parte do pedido
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10/10/2023 05:55
Conclusos para julgamento
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17/07/2023 12:52
Juntada de Petição de réplica
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16/06/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
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24/09/2022 01:10
Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59.
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23/09/2022 10:48
Juntada de Petição de contestação
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21/09/2022 21:35
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 12:55
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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04/09/2022 02:52
Conclusos para despacho
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12/08/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 12:26
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (*89.***.*11-68).
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12/08/2022 12:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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12/08/2022 12:26
Outras Decisões
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11/08/2022 14:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/08/2022 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2022
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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