07/05/2025 07:19

Conclusos para despacho
18/02/2025 02:10

Decorrido prazo de ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:27

Decorrido prazo de Franklin Max Trindade Silva em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:11

Juntada de informação
10/01/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 14:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/01/2025 09:41

Expedição de Mandado.
02/10/2024 12:03

Nomeado perito
05/09/2024 20:43

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:41

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc.

Tendo em vista o decurso de prazo suficiente para atendimento da determinação judicial, concedo, como última oportunidade, o prazo de 05 (cinco) dias, para que o autor demonstre o estado de saúde alegado na exordial.

Esperança/PB, na data da assinatura eletrônica.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
14/08/2024 14:17

Prorrogado prazo de conclusão
03/06/2024 22:43

Conclusos para despacho
02/06/2024 08:48

Juntada de Petição de procuração
31/05/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:19

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o autor cumpra a decisão de evento 79998702 quanto à juntada da prova da condição de saúde alegada na exordial após o procedimento cirúrgico realizado no dia 04/08/2021.

Ademais, analisando os autos, verifico que não foi juntada a procuração, portanto, com o fim de sanar o vício na representação, deverá o promovente, no prazo mesmo prazo, apresentar o mandado.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança, 16 de maio de 2024.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
16/05/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:44

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:31

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800369-36.2023.8.15.0171 Autor: LEONARDO LUIZ DE SOUZA Réu: ESTADO DA PARAIBA DECISÃO: Vistos etc.

Não ocorrendo quaisquer das hipóteses de julgamento antecipado do mérito (art. 355, CPC), passo a apreciar o feito na forma do art. 357 do Código de Processo Civil.

Verifica-se que o processo se encontra em ordem, não havendo vícios a sanear, nulidades a declarar ou questões pendentes a analisar.

Compulsando os autos, todavia, verifica-se ser incontroverso - ante a ausência de impugnação específica pelo Promovido, visto que não foi juntado o respectivo prontuário da internação - que o Autor sofreu um acidente automobilístico e foi operado de urgência em meados do ano de 2019.

Também está suficientemente demonstrado que, meses após tal procedimento cirúrgico, o Promovente foi diagnosticado com a patologia pseudoartrose do fêmur distal esquerdo (fls. 19/22), tanto que houve nova indicação de procedimento cirúrgico, o qual foi realizado em 04/08/2021, conforme fls. 54/60, e não em 10/08/2021, consoante narrado na inicial.

A alta hospitalar, por sua vez, ocorreu em 06/08/2021, sem intercorrências, segundo evidenciam as fls. 66/70.

Todavia, alega o Promovente que "antes da cirurgia no joelho (...) apenas sentia fortes dores e após a cirurgia continuou a sentir as mesmas dores e agora com dificuldades para caminhar e exercer outras atividades laborais, como dito, o mesmo ficou manco e com horríveis cicatrizes no pé e no joelho, ou seja, a cirurgia agravou ainda mais o estado de sua saúde." Portanto, fixo como ponto(s) fático(s) controvertido(s) sobre o(s) qual (quais) recairá a atividade probatória das partes: a ocorrência de erro médico no referido procedimento cirúrgico e o nexo de causalidade com a condição de saúde do Promovente narrada na inicial.

Acontece que a parte autora não instruiu a inicial com nenhum documento que ateste a sua condição de saúde após a cirurgia.

Em verdade, o prontuário hospitalar, exames e atestados médicos apresentados são anteriores à cirurgia realizada no dia 04/08/2021.

Portanto, até para que seja realizada a prova pericial para apurar eventual erro médico e o nexo de causalidade com as suposta sequelas suportadas pelo Autor, é necessário que a sua condição de saúde reste provada.

Assim, a fim de avaliar a necessidade da perícia médica já requerida pelo Promovido, intime-se o Promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos prova da condição de saúde alegada na exordial após o procedimento cirúrgico realizado no dia 04/08/2021.

Intimem-se, ainda, as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar outras provas que pretendem produzir, justificando especificamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança/PB, 01 de fevereiro de 2023.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito 1Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (…) (grifos acrescentados)
01/02/2024 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2023 12:43

Conclusos para despacho
07/07/2023 08:57

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
30/05/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 14:32

Conclusos para despacho
14/04/2023 08:30

Recebidos os autos do CEJUSC
14/04/2023 08:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 12/04/2023 08:30 CEJUSC I - Esperança - TJPB.
09/04/2023 14:51

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 00:14

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
18/03/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/04/2023 08:30 CEJUSC I - Esperança - TJPB.
14/03/2023 22:36

Recebidos os autos.
14/03/2023 22:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB
14/03/2023 13:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/03/2023 13:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONARDO LUIZ DE SOUZA - CPF: *16.***.*95-12 (AUTOR).
14/03/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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