25/06/2025 11:25

Baixa Definitiva
25/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/06/2025 11:23

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR em 05/06/2025 23:59.
22/04/2025 13:41

Juntada de Petição de cota
21/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 10:51

Juntada de Documento de Comprovação
08/04/2025 17:11

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR (APELANTE) e provido
08/04/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 15:48

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2025 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/03/2025 23:59.
16/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:23

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:53

Juntada de Petição de parecer
29/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:33

Recebidos os autos
29/01/2025 11:33

Juntada de mandado
10/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
10/09/2024 11:42

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 13:23

Juntada de Documento de Comprovação
04/09/2024 13:13

Expedição de Ofício.
04/09/2024 13:09

Expedição de Ofício.
02/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 20:32

Conclusos para despacho
21/08/2024 20:32

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
14/07/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:05

Conclusos para despacho
28/06/2024 09:05

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/05/2024 23:59.
02/05/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:03

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:03

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR em 20/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:01

Publicado Edital em 06/02/2024.
06/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA – CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS [Crimes contra a Ordem Tributária] APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0001412-81.2009.8.15.0381 RELATOR: Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides APELANTE: APELANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR O Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides, DESEMBARGADOR, INTEGRANTE DA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB.

F A Z S A B E R que, nesta Câmara Especializada, tramita os autos de APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0001412-81.2009.8.15.0381, que consta como APELANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR Considerando o DESPACHO proferido nos autos APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0001412-81.2009.8.15.0381, determina a INTIMAÇÃO do APELANTE, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR , a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo advogado, advertindo-o que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para apresentar as razões da Apelação Interposta e atuar na sua defesa.

Para que chegue ao conhecimento do intimando, foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, publicado no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional - na forma da Lei.

João Pessoa, 2 de fevereiro de 2024.

Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides Desembargador Integrante da Câmara Criminal
02/02/2024 13:21

Expedição de Edital.
25/01/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:58

Conclusos para despacho
18/01/2024 12:57

Expedição de Mandado.
04/12/2023 17:49

Expedição de Mandado.
04/10/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:37

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:36

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/09/2023 09:23

Determinação de redistribuição por prevenção
25/09/2023 09:18

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:18

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:49

Recebidos os autos
21/09/2023 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807405-36.2022.8.15.0181

Maria das Gracas Soares da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/12/2022 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0807240-52.2023.8.15.0181

Banco Bradesco

Carlos Antonio Vieira da Silva

Advogado: Suelio Moreira Torres

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/10/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0000263-92.2015.8.15.0881

Henrique Araujo de Sousa

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/03/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000263-92.2015.8.15.0881

Henrique Araujo de Sousa

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Artur Araujo Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0000033-55.2012.8.15.0881

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Pedro Alves de Paiva

Advogado: Marcos Firmino de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/08/2012 00:00

Exibir Processo