TJPB - 0001412-81.2009.8.15.0381
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 11:25
Baixa Definitiva
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25/06/2025 11:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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25/06/2025 11:23
Transitado em Julgado em 06/06/2025
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06/06/2025 00:26
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR em 05/06/2025 23:59.
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22/04/2025 13:41
Juntada de Petição de cota
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21/04/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2025 10:51
Juntada de Documento de Comprovação
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08/04/2025 17:11
Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR (APELANTE) e provido
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08/04/2025 15:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/04/2025 15:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/04/2025 15:48
Juntada de Certidão de julgamento
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01/04/2025 00:14
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/03/2025 23:59.
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16/03/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2025 16:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/02/2025 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 11:40
Conclusos para despacho
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25/02/2025 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 07:23
Conclusos para despacho
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11/02/2025 19:53
Juntada de Petição de parecer
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29/01/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 11:33
Recebidos os autos
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29/01/2025 11:33
Juntada de mandado
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10/09/2024 12:14
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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10/09/2024 11:42
Juntada de Petição de apelação
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04/09/2024 13:23
Juntada de Documento de Comprovação
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04/09/2024 13:13
Expedição de Ofício.
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04/09/2024 13:09
Expedição de Ofício.
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02/09/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 20:32
Conclusos para despacho
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21/08/2024 20:32
Juntada de Certidão
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13/08/2024 00:05
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
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14/07/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 09:05
Conclusos para despacho
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28/06/2024 09:05
Juntada de Certidão
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30/05/2024 00:00
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/05/2024 23:59.
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02/05/2024 23:33
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2024 09:03
Conclusos para despacho
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09/04/2024 09:03
Juntada de Certidão
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21/02/2024 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR em 20/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:01
Publicado Edital em 06/02/2024.
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06/02/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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05/02/2024 00:00
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA – CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS [Crimes contra a Ordem Tributária] APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0001412-81.2009.8.15.0381 RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides APELANTE: APELANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR O Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides, DESEMBARGADOR, INTEGRANTE DA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB.
F A Z S A B E R que, nesta Câmara Especializada, tramita os autos de APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0001412-81.2009.8.15.0381, que consta como APELANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR Considerando o DESPACHO proferido nos autos APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0001412-81.2009.8.15.0381, determina a INTIMAÇÃO do APELANTE, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR , a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo advogado, advertindo-o que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para apresentar as razões da Apelação Interposta e atuar na sua defesa.
Para que chegue ao conhecimento do intimando, foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, publicado no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional - na forma da Lei.
João Pessoa, 2 de fevereiro de 2024.
Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides Desembargador Integrante da Câmara Criminal -
02/02/2024 13:21
Expedição de Edital.
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25/01/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 12:58
Conclusos para despacho
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18/01/2024 12:57
Expedição de Mandado.
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04/12/2023 17:49
Expedição de Mandado.
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04/10/2023 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 11:37
Conclusos para despacho
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03/10/2023 11:36
Juntada de Certidão
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03/10/2023 11:33
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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25/09/2023 09:23
Determinação de redistribuição por prevenção
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25/09/2023 09:18
Conclusos para despacho
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25/09/2023 09:18
Juntada de Certidão
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21/09/2023 14:49
Recebidos os autos
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21/09/2023 14:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/09/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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