04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804583-39.2023.8.15.0731 APELANTE: VALDICLECIO JOSE DA SILVA, GIRLENE DE LIMA RIBEIRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36768271.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
20/08/2025 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 12:52

Conhecido o recurso de GIRLENE DE LIMA RIBEIRO - CPF: *09.***.*42-45 (APELANTE) e não-provido
19/08/2025 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2025 21:09

Juntada de Certidão de julgamento
19/08/2025 00:26

Decorrido prazo de GIRLENE DE LIMA RIBEIRO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:26

Decorrido prazo de VALDICLECIO JOSE DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
12/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
07/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado
23/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:18

Decorrido prazo de VALDICLECIO JOSE DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de VALDICLECIO JOSE DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 13:03

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:39

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 06:36

Expedição de Informações.
26/05/2025 07:23

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:03

Juntada de Petição de parecer
18/05/2025 14:29

Expedição de Ofício.
06/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:00

Recebidos os autos
28/04/2025 06:59

Juntada de despacho
07/03/2025 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
07/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:28

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:55

Juntada de Petição de cota
10/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:50

Recebidos os autos
10/02/2025 08:50

Juntada de ato ordinatório
10/12/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
06/12/2024 11:50

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
28/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:51

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:05

Conclusos para despacho
29/10/2024 18:05

Juntada de Certidão
25/10/2024 23:49

Recebidos os autos
25/10/2024 23:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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