08/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
28/04/2025 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2025 14:15

Determinada Requisição de Informações
23/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:16

Juntada de Ofício
14/04/2025 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 18:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/03/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:20

Determinada diligência
21/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:57

Recebidos os autos
07/03/2025 12:57

Juntada de expediente
10/02/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2025 20:39

Juntada de Petição de cota
30/01/2025 11:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:59

Recebidos os autos
10/12/2024 13:59

Juntada de Certidão de prevenção
25/10/2024 23:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2024 11:54

Determinada Requisição de Informações
24/10/2024 16:43

Conclusos para despacho
23/10/2024 21:22

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2024 01:45

Decorrido prazo de GIRLENE DE LIMA RIBEIRO em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 19:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/10/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 07:33

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:10

Expedição de Mandado.
02/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:13

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
02/10/2024 12:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/09/2024 15:20

Juntada de Petição de cota
29/09/2024 15:04

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:48

Determinada Requisição de Informações
17/09/2024 10:09

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:09

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:22

Determinada Requisição de Informações
13/09/2024 22:00

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:42

Juntada de Petição de cota
07/08/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:02

Determinada Requisição de Informações
05/08/2024 09:34

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:59

Juntada de Petição de cota
23/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:35

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 12:27

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA DO NASCIMENTO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:27

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA DO NASCIMENTO em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 03:02

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 18:19

Mandado devolvido para redistribuição
25/06/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/06/2024 12:15

Expedição de Mandado.
25/06/2024 10:11

Determinada Requisição de Informações
03/06/2024 09:53

Conclusos para despacho
03/06/2024 08:22

Juntada de Petição de cota
15/05/2024 01:38

Decorrido prazo de GIRLENE DE LIMA RIBEIRO em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 05:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:18

Determinada Requisição de Informações
08/05/2024 14:03

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:59

Juntada de Petição de cota
06/05/2024 12:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/04/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:27

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:03

Desentranhado o documento
25/04/2024 11:03

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 11:02

Desentranhado o documento
25/04/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 11:16

Não recebido o recurso de GIRLENE DE LIMA RIBEIRO - CPF: *09.***.*42-45 (REU).
23/04/2024 10:35

Conclusos para despacho
09/04/2024 01:51

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA DO NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:08

Juntada de Petição de apelação
05/04/2024 11:09

Determinada Requisição de Informações
04/04/2024 11:29

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:08

Juntada de Petição de apelação
03/04/2024 21:51

Juntada de Petição de cota
22/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/03/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/03/2024 09:35

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 01:13

Decorrido prazo de DOUGLAS BATISTA PRAXEDES DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:05

Conclusos para julgamento
27/02/2024 01:40

Decorrido prazo de HAUFFY CHAVES COELHO DE SOUZA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:40

Decorrido prazo de IGOR GUIMARAES LIMA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:40

Decorrido prazo de INALDO LIMA PONTUAL NETO em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 19:25

Juntada de Petição de alegações finais
26/02/2024 11:23

Juntada de Petição de alegações finais
17/02/2024 00:17

Publicado Edital em 06/02/2024.
17/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
08/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:45

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:33

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/02/2024 10:00 1ª Vara Mista de Cabedelo.
07/02/2024 15:22

Juntada de laudo pericial
07/02/2024 13:45

Juntada de laudo pericial
07/02/2024 11:41

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0804583-39.2023.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DA CAPITAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: GIRLENE DE LIMA RIBEIRO, DAVID FERREIRA DO NASCIMENTO, DOUGLAS BATISTA PRAXEDES DOS SANTOS, VALDICLECIO JOSE DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO 1ª Vara Mista de Cabedelo – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias. 0804583-39.2023.8.15.0731.

Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de GIRLENE DE LIMA RIBEIRO, DAVID FERREIRA DO NASCIMENTO, VALDICLÉCIO JOSÉ DA SILVA e DOUGLAS BATISTA PRAXEDES DOS SANTOS, filho de Josineide Maria Batista e Luciano Praxedes dos Santos, nascido em 16/11/1999, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, e que através do presente Edital manda o(a) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) DOUGLAS BATISTA PRAXEDES DOS SANTOS acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da denúncia que lhe(s) imputa a prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) art.(s) 33 e 35, ambos da Lei n. 11343/2006, bem como para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cujo prazo de defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a)(s) acusado(a)(s) ou do defensor constituído, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.

Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional. 1ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 2 de fevereiro de 2024.

Eu, JEFFERSON PEDROSA DE FARIASTécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Juiz(a) de Direito.
03/02/2024 00:37

Decorrido prazo de GIRLENE DE LIMA RIBEIRO em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:22

Expedição de Edital.
02/02/2024 13:09

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 14:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/02/2024 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 14:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de IGOR GUIMARAES LIMA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de HAUFFY CHAVES COELHO DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de HELOISA LUCENA DE PAIVA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 14:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/01/2024 10:33

Juntada de Petição de cota
27/01/2024 00:41

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:41

Decorrido prazo de VALDICLECIO JOSE DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:41

Decorrido prazo de INALDO LIMA PONTUAL NETO em 26/01/2024 23:59.
09/01/2024 14:19

Juntada de Petição de cota
20/12/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 10:49

Juntada de Petição de diligência
20/12/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 10:45

Juntada de Petição de diligência
19/12/2023 01:42

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 11:19

Juntada de Petição de resposta
16/12/2023 00:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 10:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/12/2023 13:33

Juntada de documento de comprovação
14/12/2023 13:31

Expedição de Mandado.
14/12/2023 13:31

Expedição de Mandado.
14/12/2023 13:31

Expedição de Mandado.
14/12/2023 13:27

Expedição de Mandado.
14/12/2023 13:27

Expedição de Mandado.
14/12/2023 13:27

Expedição de Mandado.
14/12/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:17

Juntada de Petição de cota
07/12/2023 15:04

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/02/2024 10:00 1ª Vara Mista de Cabedelo.
06/12/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 19:53

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:31

Indeferido o pedido de GIRLENE DE LIMA RIBEIRO - CPF: *09.***.*42-45 (REU)
06/12/2023 15:23

Juntada de Petição de defesa prévia
04/12/2023 19:42

Conclusos para despacho
04/12/2023 19:40

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:20

Juntada de Petição de cota
30/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA DO NASCIMENTO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo de VALDICLECIO JOSE DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 21:47

Juntada de Petição de resposta
29/11/2023 12:02

Mantida a prisão preventida
27/11/2023 17:31

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 12:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/11/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:44

Determinada Requisição de Informações
20/11/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 15:20

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 09:39

Mandado devolvido para redistribuição
20/11/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/11/2023 06:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 06:15

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 06:08

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 09:14

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/11/2023 00:19

Conclusos para despacho
17/11/2023 00:18

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 00:13

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/11/2023 00:12

Juntada de Certidão
16/11/2023 23:50

Expedição de Mandado.
16/11/2023 23:38

Expedição de Mandado.
16/11/2023 22:27

Expedição de Mandado.
16/11/2023 22:27

Expedição de Mandado.
16/11/2023 09:40

Recebida a denúncia contra DAVID FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *18.***.*52-25 (FLAGRANTEADO), DOUGLAS BATISTA PRAXEDES DOS SANTOS - CPF: *31.***.*07-80 (FLAGRANTEADO), GIRLENE DE LIMA RIBEIRO - CPF: *09.***.*42-45 (FLAGRANTEADO) e VALDICLECIO JOSE DA SILV
16/11/2023 07:06

Conclusos para despacho
16/11/2023 07:06

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:38

Juntada de Petição de cota
13/11/2023 13:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/10/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:47

Juntada de Petição de denúncia
23/10/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:00

Conclusos para despacho
15/10/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 02:11

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes da Capital em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:24

Determinado o arquivamento
25/08/2023 15:46

Conclusos para despacho
24/08/2023 18:55

Juntada de Petição de cota
24/08/2023 16:54

Recebidos os autos
24/08/2023 16:50

Juntada de Mandado
24/08/2023 16:48

Juntada de Mandado
24/08/2023 16:47

Juntada de documento de comprovação
24/08/2023 16:24

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 24/08/2023 14:00 NUPLAN - Grupo 1 Criminal.
24/08/2023 16:24

Concedida a Liberdade provisória de GIRLENE DE LIMA RIBEIRO - CPF: *09.***.*42-45 (FLAGRANTEADO).
24/08/2023 16:24

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:54

Juntada de informação
24/08/2023 14:53

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 24/08/2023 14:00 NUPLAN - Grupo 1 Criminal.
24/08/2023 14:52

Juntada de informação
24/08/2023 14:50

Juntada de informação
24/08/2023 14:49

Juntada de informação
24/08/2023 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
24/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Criminal
24/08/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

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