28/05/2024 15:08

Publicado Sentença em 27/05/2024.
28/05/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
27/05/2024 15:13

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0834886-43.2022.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: MARCELO DOS SANTOS PAIVA PROMOVIDO: REU: JAZZ 135, EDIVIA HOLANDA ARAUJO, MARCOLINO EDIFICACOES LTDA - EPP SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
23/05/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:34

Homologada a Transação
07/05/2024 16:14

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:14

Juntada de Projeto de sentença
05/03/2024 15:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/03/2024 00:38

Decorrido prazo de JAZZ 135 em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:38

Decorrido prazo de EDIVIA HOLANDA ARAUJO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCOLINO EDIFICACOES LTDA - EPP em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 08:35

Conclusos ao Juiz Leigo
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo de MARCOLINO EDIFICACOES LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:16

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0834886-43.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos de declaração.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para apreciação.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
21/02/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:48

Determinada diligência
19/02/2024 20:52

Conclusos para despacho
19/02/2024 08:18

Cancelada a movimentação processual
17/02/2024 16:59

Conclusos ao Juiz Leigo
09/02/2024 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 00:28

Publicado Sentença em 05/02/2024.
03/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0834886-43.2022.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
30/01/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 08:59

Conclusos para despacho
30/01/2024 08:59

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2023 18:08

Juntada de Petição de memoriais
30/06/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 05:00

Conclusos ao Juiz Leigo
30/06/2023 04:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/06/2023 10:33

Publicado Intimação em 20/06/2023.
28/06/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:06

Conclusos para despacho
25/05/2023 16:06

Juntada de Decisão
08/05/2023 08:52

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2023 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/05/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/03/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 08:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/05/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/03/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:11

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS PAIVA em 22/03/2023 23:59.
26/03/2023 18:25

Conclusos para despacho
24/03/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:13

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:13

Juntada de Decisão
16/02/2023 13:35

Juntada de Petição de informação
14/02/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 08:14

Conclusos ao Juiz Leigo
14/02/2023 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/02/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/02/2023 08:05

Juntada de Petição de carta de preposição
13/02/2023 23:58

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2023 19:07

Juntada de Petição de carta de preposição
31/01/2023 13:11

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 18:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/02/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/11/2022 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/11/2022 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/11/2022 07:30

Juntada de Petição de contestação
23/10/2022 10:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/09/2022 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 14:05

Juntada de Petição de diligência
09/09/2022 09:41

Expedição de Mandado.
09/09/2022 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:41

Conclusos para despacho
09/08/2022 12:37

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2022 12:36

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 19:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 03/11/2022 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/08/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 13:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/07/2022 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 20:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/04/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/07/2022 08:41

Juntada de Petição de informação
10/07/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 20:41

Outras Decisões
08/07/2022 21:06

Conclusos para despacho
08/07/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 20:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2022 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2022 20:19

Conclusos para decisão
01/07/2022 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001412-81.2009.8.15.0381

Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior

Ministerio Publico da Paraiba

Advogado: Bruno Maia Bastos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/10/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0001412-81.2009.8.15.0381

Ministerio Publico da Paraiba

Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior

Advogado: Bruno Maia Bastos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0868526-03.2023.8.15.2001

Joseane Henrique de Fontes Pedrosa

Hospital Nossa Senhora das Neves LTDA

Advogado: Matheus Farias de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/12/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0804583-39.2023.8.15.0731

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

David Ferreira do Nascimento

Advogado: Igor Guimaraes Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/08/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0804583-39.2023.8.15.0731

Valdiclecio Jose da Silva

Girlene de Lima Ribeiro

Advogado: Joallyson Guedes Resende

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2024 13:50

Exibir Processo