01/07/2025 11:11

Juntada de Petição de informações prestadas
05/06/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 00:54

Processo Desarquivado
20/05/2025 10:52

Juntada de Petição de informações prestadas
14/05/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:23

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2025 10:00 Vara Única de Teixeira.
14/05/2025 11:30

Homologada a Transação
14/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:49

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:47

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2025 10:00 Vara Única de Teixeira.
28/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 27/03/2025 09:30 Vara Única de Teixeira.
27/11/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:57

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/09/2024 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/03/2025 09:30 Vara Única de Teixeira.
13/06/2024 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/06/2024 11:50 Vara Única de Teixeira.
13/06/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:18

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:11

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 13/06/2024 11:50 Vara Única de Teixeira.
03/06/2024 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 13/06/2024 12:50 Vara Única de Teixeira.
06/05/2024 11:01

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 23:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 23:21

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 23:16

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSE DIRALDO GOMES ALVES em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:32

Decorrido prazo de JOSE DIRALDO GOMES ALVES em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:39

Expedição de Mandado.
02/02/2024 00:52

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Teixeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800648-41.2023.8.15.0391 DESPACHO Vistos e etc.

Tendo em vista a determinação judicial ID. 75715522: “defiro a tutela de urgência requerida, determinando ao Município que promova o retorno do autor à sua lotação de origem (Escola Gabriel Alves Teixeira), ou, em caso de interesse público devidamente fundamentado, para escola que funcione no período da manhã, a fim de viabilizar a compatibilidade de horários já anteriormente verificada.”.

INTIME-SE a municipalidade, na pessoa de seu prefeito constitucional, para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o fiel cumprimento da ordem judicial, tendo em vista que a Portaria 145/2023 (ID. 83690103) apenas colocou o servidor à disposição da Secretaria de Educação, carecendo de informações complementares para o fiel cumprimento do pleito.

Cumpra-se.

TEIXEIRA/PB, data e assinatura eletrônicas.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa
31/01/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 23:13

Determinada Requisição de Informações
17/01/2024 12:59

Conclusos para despacho
08/01/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:33

Decorrido prazo de JOSE DIRALDO GOMES ALVES em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:45

Expedição de Mandado.
29/11/2023 09:34

Ratificada a liminar
29/11/2023 08:18

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/06/2024 11:50 Vara Única de Teixeira.
13/11/2023 06:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2023 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBAS em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 23:31

Decorrido prazo de JULIANO FERREIRA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:31

Decorrido prazo de RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:41

Decorrido prazo de RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 12:40

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2023 10:46

Conclusos para decisão
01/09/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 00:16

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSE DIRALDO GOMES ALVES em 22/08/2023 23:59.
17/08/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 00:57

Decorrido prazo de JOSE DIRALDO GOMES ALVES em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/07/2023 23:05

Conclusos para despacho
13/07/2023 22:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 22:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE DIRALDO GOMES ALVES (*25.***.*50-10).
13/07/2023 22:49

Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2023 22:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DIRALDO GOMES ALVES - CPF: *25.***.*50-10 (AUTOR).
21/06/2023 10:34

Juntada de Petição de informação
29/05/2023 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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