14/08/2025 08:29

Conclusos para despacho
08/08/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:57

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802006-08.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Alvará para quitação dos honorários contratuais e sucumbenciais expedidos e executados conforme anexo.

Dados bancários do autor incorretos.

Intime-se, para a esse respeito, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
06/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:05

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCISCO ALVES em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:04

Publicado Despacho em 30/07/2025.
31/07/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025 10:39

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802006-08.2016.8.15.2001 DESPACHO Alvará confeccionado, conforme minuta em anexo para simples conferência.

Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
28/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:04

Conclusos para decisão
28/07/2025 09:03

Juntada de Certidão
25/05/2025 14:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:17

Juntada de RPV
18/02/2025 10:17

Juntada de RPV
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/11/2024 08:03

Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024 12:18

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:18

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 01:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 18/06/2024 23:59.
14/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2024 08:35

Conclusos para despacho
06/03/2024 01:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 12:18

Juntada de Petição de resposta
05/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:44

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Gabinete Virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).

PROCESSO N. 0802006-08.2016.8.15.2001 [Gratificações e Adicionais].

REQUERENTE: FERNANDO FRANCISCO ALVES.

REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA/PB, data/assinatura eletrônica.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juiz de Direito em substituição cumulativa
31/01/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:34

Conclusos para despacho
12/12/2023 22:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/12/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 20:17

Conclusos para despacho
06/11/2023 20:05

Processo Desarquivado
30/10/2023 17:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2023 08:46

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 08:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/07/2023 01:22

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 17/07/2023 23:59.
21/06/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:35

Conclusos para despacho
13/02/2023 14:44

Juntada de Petição de informações prestadas
10/02/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:16

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
26/09/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 07:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2022 12:48

Conclusos para despacho
30/07/2022 12:48

Processo Desarquivado
29/07/2022 16:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/05/2022 16:31

Arquivado Definitivamente
03/05/2022 16:30

Juntada de Certidão
12/11/2021 16:00

Arquivado Provisoramente
10/11/2021 19:55

Determinado o arquivamento
15/10/2021 21:19

Conclusos para despacho
25/09/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCISCO ALVES em 21/09/2021 23:59:59.
30/07/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 23:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 09:48

Conclusos para despacho
01/07/2021 07:52

Recebidos os autos
01/07/2021 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/03/2021 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2021 14:52

Juntada de Petição de apelação
25/02/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 16:51

Julgado procedente o pedido
24/12/2020 00:16

Conclusos para julgamento
11/11/2020 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 17:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2020 11:25

Juntada de Petição de comunicações
19/10/2020 22:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2019 21:40

Conclusos para despacho
23/11/2019 21:40

Juntada de Certidão
08/11/2019 21:12

Juntada de Petição de resposta
14/10/2019 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 18:12

Ato ordinatório praticado
14/10/2019 18:11

Juntada de Certidão
29/09/2016 15:22

Juntada de Petição de procuração
29/09/2016 15:20

Juntada de Petição de contestação
02/09/2016 10:15

Juntada de Petição de contestação
31/08/2016 18:09

Expedição de Mandado.
31/08/2016 18:09

Expedição de Mandado.
05/04/2016 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2016 12:04

Conclusos para despacho
19/01/2016 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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