TJPB - 0853121-58.2022.8.15.2001

1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *27.***.*21-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO RAPHAEL TAVARES ANDRADE

Advogados

BRUNA LUIZE NASCIMENTO ANDRADE

OAB: 29350/PB

CPF *18.***.*19-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 12:19

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/05/2025 01:12

    Publicado Expediente em 29/05/2025.

  • 29/05/2025 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853121-58.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a Dra.

    BRUNA LUIZE NASCIMENTO ANDRADE - OAB/PB 29.350, para comprovar a comunicação da renúncia do mandato ao mandante Sr.

    Gustavo Raphael Tavares Andrade, nos moldes do art. 112 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

    JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 27/05/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 15:40

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/04/2025 16:03

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 08:43

    Juntada de Informações

  • 10/03/2025 13:29

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 08/03/2025 12:21

    Juntada de Petição de cota

  • 06/03/2025 03:32

    Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

  • 05/03/2025 23:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

  • 04/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853121-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação do autor, para se manifestar em 15 (quinze) dias, sobre a petição ID 108107845, requerendo o que entender de direito.

    João Pessoa-PB, em 3 de março de 2025 IZAURA GONCALVES DE LIRA Chefe de Seção 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 03/03/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2025 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 17:45

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/01/2025 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 13:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2025 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 17:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/10/2024 09:44

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/08/2024 11:23

    Juntada de Petição de cota

  • 27/06/2024 18:49

    Juntada de Petição de cota

  • 18/06/2024 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 11:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/05/2024 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 01:25

    Decorrido prazo de GUSTAVO RAPHAEL TAVARES ANDRADE em 10/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 21:29

    Juntada de Petição de cota

  • 18/03/2024 00:12

    Publicado Decisão em 18/03/2024.

  • 16/03/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853121-58.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    Diante da ausência de contestação nos autos, DECLARO a revelia da parte promovida.

    Ainda, conforme Súmula 231 do STF, ‘o revel, em processo civil, pode produzir provas, desde que compareça em tempo oportuno’.

    Assim, considerando que a parte autora já se manifestou pelo desinteresse na produção de outras provas em petição ao Id 85141809, aguarde-se o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias para que o demandado especifique as provas que pretende produzir, atentando-se a escrivania que o prazo quinzenal fluirá da data da publicação deste ato, consoante art. 346 do CPC.

    P.I.

    Após decurso do prazo, silente a parte demandada, retornem os autos conclusos para sentença.

    JOÃO PESSOA, 13 de março de 2024.

    Juiz(a) de Direito

  • 13/03/2024 15:43

    Decretada a revelia

  • 15/02/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2024 09:33

    Juntada de Petição de cota

  • 05/02/2024 00:11

    Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853121-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação para requere o que entender de direito no prazo de 5 dias.

    João Pessoa-PB, em 1 de fevereiro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 01/02/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:51

    Decorrido prazo de GUSTAVO RAPHAEL TAVARES ANDRADE em 30/01/2024 23:59.

  • 06/12/2023 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2023 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 07:25

    Determinada a citação de GUSTAVO RAPHAEL TAVARES ANDRADE (REU)

  • 08/11/2023 22:07

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 20:18

    Juntada de Petição de cota

  • 08/11/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 16:27

    Deferido o pedido de

  • 16/09/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 00:53

    Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 00:20

    Publicado Despacho em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 26/04/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 18:11

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 11:16

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 10/03/2023 11:16

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 08/03/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 07/03/2023 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 10:52

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 10/02/2023 07:29

    Juntada de Petição de cota

  • 09/02/2023 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 14:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 09:39

    Juntada de Petição de cota

  • 02/02/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 14:21

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/03/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 20/10/2022 20:25

    Recebidos os autos.

  • 20/10/2022 20:25

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

  • 17/10/2022 13:23

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 17/10/2022 13:23

    Outras Decisões

  • 14/10/2022 19:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/10/2022 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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