STJ - 0882199-05.2019.8.15.2001

18/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 18/10/2023

22/09/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 626381/2023 - AgInt

21/09/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0626381 - AgInt no REsp 2064363 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00626381/2023 - AgInt no REsp 2064363/PB

01/09/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:20

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 626381/2023 - AgInt no REsp 2064363/PB

18/08/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 17/08/2023, para AFRANIO DA SILVA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 626381/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 626381/2023 -

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 626381/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 626381/2023

26/06/2023 10:58

Protocolizada Petição 626381/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

05/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2023

02/06/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2023

02/06/2023 17:30

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido

26/05/2023 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/05/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/05/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/05/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403697/2023

03/05/2023 19:40

Protocolizada Petição 403697/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

25/04/2023 05:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/04/2023

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/04/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301154807. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA