TJPB - 0800169-30.2021.8.15.0161
1ª instância - 2ª Vara Mista de Cuite
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 08:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/08/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 08:19
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 01:21
Publicado Despacho em 02/05/2024.
-
02/05/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800169-30.2021.8.15.0161 DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o parecer da contadoria no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.
Cumpra-se.
Cuité (PB), 30 de abril de 2024.
FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito -
30/04/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 13:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Cuité.
-
04/03/2024 08:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/02/2024 19:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE em 09/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 18:06
Decorrido prazo de DIANA DE MENEZES E SILVA em 08/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:36
Publicado Despacho em 02/02/2024.
-
02/02/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800169-30.2021.8.15.0161 DESPACHO À vista da alegação de excesso de execução pelo demandado, intime-se o exequente a se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias.
Em caso de concordância expressa, expeça-se desde logo o RPV/Precatório.
Em caso de silêncio ou discordância, REMETAM-SE OS AUTOS PARA A CONTADORIA, a fim de esclarecer a controvérsia acerca do valor devido.
Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o parecer da contadoria no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.
Cumpra-se.
Cuité (PB), 31 de janeiro de 2024.
FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito -
31/01/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 18:24
Determinada Requisição de Informações
-
31/01/2024 18:00
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 16:55
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/11/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE em 28/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 13:28
Outras Decisões
-
17/11/2023 08:12
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 12:41
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
16/11/2023 12:40
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
02/11/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2023 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 11:35
Evoluída a classe de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/10/2023 10:12
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 09:50
Recebidos os autos
-
30/10/2023 09:50
Juntada de Certidão de prevenção
-
06/03/2023 11:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/03/2023 10:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/02/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 13:02
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 12:09
Juntada de Petição de apelação
-
19/01/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 09:55
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/12/2022 05:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE em 15/12/2022 23:59.
-
02/12/2022 10:14
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 10:09
Conclusos para julgamento
-
30/11/2022 15:18
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 08:10
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2022 08:57
Juntada de documento de comprovação
-
18/11/2022 08:47
Juntada de Alvará
-
17/11/2022 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 08:58
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 08:58
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 09:31
Juntada de petição
-
18/08/2022 12:26
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 14:41
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 08:45
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 08:12
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE em 06/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 00:40
Decorrido prazo de DIANA DE MENEZES E SILVA em 06/07/2022 23:59.
-
01/07/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 10:37
Juntada de laudo pericial
-
31/05/2022 11:58
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 16:15
Outras Decisões
-
27/04/2022 03:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE em 26/04/2022 23:59:59.
-
07/04/2022 18:47
Conclusos para decisão
-
07/04/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 11:22
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 09:21
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 09:19
Juntada de laudo pericial
-
21/02/2022 11:43
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 03:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE em 23/11/2021 23:59:59.
-
01/11/2021 10:40
Conclusos para despacho
-
01/11/2021 10:09
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2021 11:03
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 10:56
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 11:34
Juntada de documento de comprovação
-
29/09/2021 02:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE em 27/09/2021 23:59:59.
-
28/09/2021 08:38
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2021 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 10:18
Conclusos para despacho
-
27/09/2021 09:17
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 21:22
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 14:22
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 14:21
Juntada de laudo pericial
-
20/08/2021 01:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE em 19/08/2021 23:59:59.
-
12/08/2021 03:24
Decorrido prazo de DIANA DE MENEZES E SILVA em 11/08/2021 23:59:59.
-
02/08/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 12:42
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2021 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE em 15/07/2021 23:59:59.
-
14/07/2021 13:46
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2021 13:52
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2021 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 21:01
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 01:36
Decorrido prazo de DIANA DE MENEZES E SILVA em 06/07/2021 23:59:59.
-
23/06/2021 17:06
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 11:51
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 11:45
Juntada de petição
-
03/06/2021 08:50
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2021 08:04
Juntada de carta
-
19/05/2021 14:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE em 13/05/2021 23:59:59.
-
12/05/2021 01:51
Decorrido prazo de DIANA DE MENEZES E SILVA em 11/05/2021 23:59:59.
-
26/04/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 11:05
Outras Decisões
-
20/04/2021 16:39
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2021 17:08
Conclusos para despacho
-
19/04/2021 16:16
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2021 09:13
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
09/04/2021 11:14
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2021 11:05
Outras Decisões
-
17/03/2021 15:50
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 17:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/03/2021 01:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE em 11/03/2021 23:59:59.
-
01/03/2021 17:05
Outras Decisões
-
01/03/2021 16:18
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 13:06
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
28/02/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2021 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 09:56
Conclusos para despacho
-
27/02/2021 11:05
Juntada de Petição de contestação
-
04/02/2021 19:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2021 19:04
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/02/2021 07:34
Expedição de Mandado.
-
04/02/2021 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 11:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
03/02/2021 11:29
Concedida a Medida Liminar
-
03/02/2021 09:48
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2021 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2021
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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