TJPB - 0801672-04.2019.8.15.0211

1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DO NASCIMENTO

CPF *25.***.*90-08

Advogados

LUCELIA CAVALCANTI ALVES

OAB: 26761/PB

CPF *87.***.*50-96

CARLOS ALBERTO FERREIRA

OAB: 5959/PB

CPF *18.***.*38-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0163-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF *48.***.*96-50

PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO

CPF *09.***.*69-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 06:45

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2025 06:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 11:00

    Juntada de Alvará

  • 09/05/2025 10:59

    Juntada de Alvará

  • 30/04/2025 11:47

    Determinado o arquivamento

  • 23/04/2025 08:59

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 10:07

    Processo Desarquivado

  • 27/03/2025 08:50

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/02/2025 09:39

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 09:39

    Transitado em Julgado em 18/02/2025

  • 18/02/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2025 06:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/02/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 08:52

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 04/02/2025 01:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.

  • 24/01/2025 08:26

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 23/01/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2024 19:32

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 06/07/2024 01:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 07:02

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 15:30

    Juntada de Petição de cota

  • 17/06/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 09:32

    Determinada Requisição de Informações

  • 17/06/2024 08:20

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/06/2024 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 03:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.

  • 22/04/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 12:05

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 04/04/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 11:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/04/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 10:59

    Transitado em Julgado em 20/03/2024

  • 21/03/2024 01:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 01:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO em 28/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:31

    Publicado Sentença em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 31/01/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 15:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/10/2023 12:58

    Juntada de RPV

  • 21/06/2023 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 10:27

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2023 10:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.

  • 19/06/2023 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2023 23:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2023 23:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2023 05:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 12:14

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2023 10:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.

  • 12/05/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 12:25

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 09/05/2023 19:56

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 03/02/2023 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 22/12/2022 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 06:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 06:35

    Juntada de laudo pericial

  • 19/12/2022 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2022 00:22

    Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 15/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 13:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 13:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2022 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 13:11

    Nomeado perito

  • 17/11/2022 07:57

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 00:16

    Juntada de provimento correcional

  • 21/04/2022 02:20

    Decorrido prazo de PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO em 20/04/2022 23:59:59.

  • 13/04/2022 02:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2022 23:59:59.

  • 23/03/2022 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2022 15:18

    Nomeado perito

  • 21/11/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2021 14:23

    Recebidos os autos

  • 21/11/2021 14:23

    Juntada de Acórdão

  • 15/06/2021 10:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

  • 15/06/2021 10:13

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2021 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 10:08

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2021 12:49

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 09/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 09:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/04/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2021 15:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/02/2021 07:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2021 01:55

    Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 14/12/2020 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2020 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2020 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 05:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2020 08:29

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 10:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2020 10:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/08/2020 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2020 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2020 01:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO em 12/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 02:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2020 16:40

    Outras Decisões

  • 04/05/2020 10:55

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2019 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2019 23:59:59.

  • 18/11/2019 05:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/09/2019 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2019 10:03

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/09/2019 08:19

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 08:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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