26/06/2024 11:04

Baixa Definitiva
26/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/06/2024 11:04

Transitado em Julgado em 12/06/2024
13/06/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2024 23:59.
16/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido
15/04/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 14:07

Juntada de Certidão de julgamento
13/04/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 23:38

Conclusos para despacho
24/03/2024 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2024 10:07

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:54

Juntada de
02/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ALESSANDRA FERREIRA LUSTOSA em 01/03/2024 23:59.
05/02/2024 00:00

Publicado Edital em 05/02/2024.
03/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

Processo PJE nº: 0803132-61.2023.8.15.0251.

AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO.

O EXMO.

SR.

DES.

JOÃO ALVES DA SILVA integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pelo PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 em face de ALESSANDRA FERREIRA LUSTOSA - CPF: *01.***.*77-07 e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo.

Des.

JOÃO ALVES DA SILVA determinou a INTIMAÇÃO por Edital da parte recorrida para, querendo, manifestar-se quanto ao agravo interno (ID 24554882), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, § 2.º, do CPC..

Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba ao 01 dia do mês de fevereiro de 2024.

Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciária, o digitei.
01/02/2024 17:57

Expedição de Edital.
24/01/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:21

Conclusos para despacho
24/01/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/01/2024 23:59.
30/10/2023 20:41

Juntada de Petição de agravo (interno)
27/10/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido
10/10/2023 16:32

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:32

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:56

Recebidos os autos
10/10/2023 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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