10/09/2025 06:13

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCESSO: 0805997-45.2023.8.15.2001 DESPACHO

Vistos.

Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Banco, tendo em vista que as partes já têm acesso ao extrato bancário no ID 111077904.

Assim, venham-me conclusos para julgamento.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito
04/09/2025 10:16

Indeferido o pedido de GENIVAL RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *94.***.*91-00 (AUTOR)
05/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 02:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 10:21

Juntada de informação
14/04/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 09:46

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 11:08

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:45

Juntada de Ofício
31/03/2025 21:44

Determinada diligência
31/03/2025 21:44

Deferido o pedido de
19/12/2024 14:38

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:48

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0805997-45.2023.8.15.2001 [Empréstimo consignado].

AUTOR: GENIVAL RODRIGUES DE SOUSA.

REU: BANCO BMG SA.

DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias.

João Pessoa, datado e assinado pelo sistema.

Renata da Câmara Pires Belmont JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
13/12/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:50

Outras Decisões
04/11/2024 15:51

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:49

Juntada de Ofício
04/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
31/08/2024 10:13

Juntada de Ofício
30/08/2024 09:08

Outras Decisões
30/08/2024 09:07

Deferido o pedido de
31/07/2024 07:48

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
20/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805997-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se pronunciar acerca da certidão ID 93394971, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:30

Determinada Requisição de Informações
08/07/2024 09:17

Conclusos para despacho
08/07/2024 09:16

Juntada de Certidão
21/06/2024 19:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/06/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:24

Conclusos para julgamento
09/05/2024 01:13

Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES DE SOUSA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
30/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805997-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte autora/interessada, para tomar conhecimento de que foi enviado o Ofício à C.E.F., conforme constante nos autos, devendo a parte interessada acompanhar o processamento e resposta.

João Pessoa-PB, em 26 de abril de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:58

Juntada de Ofício
26/04/2024 10:50

Juntada de Ofício
24/04/2024 09:12

Determinada diligência
24/04/2024 09:12

Deferido o pedido de
17/04/2024 07:26

Conclusos para decisão
15/04/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.
26/03/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805997-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 22 de março de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:35

Conclusos para despacho
15/03/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
23/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805997-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos ID. 85689617, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 21 de fevereiro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/02/2024 08:06

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.
02/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805997-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de Direito, conforme ID. 84982200.

João Pessoa-PB, em 31 de janeiro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:21

Conclusos para despacho
31/01/2024 00:51

Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES DE SOUSA em 30/01/2024 23:59.
27/11/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 11:05

Deferido o pedido de
21/11/2023 10:21

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
07/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:46

Deferido o pedido de
05/09/2023 09:46

Determinada Requisição de Informações
04/09/2023 12:43

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 01:38

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.
22/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
19/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC
19/08/2023 09:21

Recebidos os autos.
19/08/2023 09:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
19/08/2023 09:21

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 12:52

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC
16/08/2023 12:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/08/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/08/2023 18:45

Juntada de Petição de substabelecimento
11/08/2023 15:20

Juntada de Petição de substabelecimento
11/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/08/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
30/05/2023 07:47

Recebidos os autos.
30/05/2023 07:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
29/05/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:30

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU)
29/05/2023 09:22

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:09

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.
06/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:16

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 21:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/02/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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