28/03/2025 02:26

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:15

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:46

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:46

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 21/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0801314-48.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Direito de Imagem] EXEQUENTE: RENAN RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: PAGSEGURO INTERNET LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) RÉU Intime-se a parte promovida, por seu(a) advogado (a), para pagar as custas processuais (guia no id 108305175), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e/ou inscrição na dívida ativa do Estado.

Campina Grande-PB, 28 de fevereiro de 2025 MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Anal./Técn.

Judiciário
28/02/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
28/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025 00:10

Publicado Sentença em 25/02/2025.
28/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
27/02/2025 14:36

Juntada de Alvará
27/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0801314-48.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Direito de Imagem] EXEQUENTE: RENAN RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: PAGSEGURO INTERNET LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO RÉU De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte EXECUTADA para, em 15 (quinze ) dias fornecer os dados bancários da parte executada para fins da expedição do alvará, bem como para pagar as custas finais (id 108305175 ), sob pena de protesto e/ou inscrição na dívida ativa do Estado.

Campina Grande-PB, 24 de fevereiro de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Téc./Anal.

Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/02/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0801314-48.2023.8.15.0001 EXEQUENTE: RENAN RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: PAGSEGURO INTERNET LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Fase de Cumprimento de Sentença/Acórdão, na qual a parte exequente, após a prolação da sentença/acórdão, requereu o cumprimento do julgado, indicando o valor de R$ 21.502,47 como débito.

Em seguida, a demandada, comunicou o depósito voluntário, no montante de R$ 20.178,17.

Outrossim, apresentou IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução, sob o argumento de que o promovente havia utilizado parâmetros incorretos em seus cálculos.

Na mesma oportunidade, afirmou ter elaborado um novo cálculo e constatado que também havia cometido um equívoco, apurando a existência de uma quantia remanescente no importe de R$ 502,79.

Em razão disso, efetuou, em todo caso, um novo depósito no valor de R$ 821,51, como garantia.

Após, o exequente, concordando com os valores adimplidos, requereu a expedição de alvarás judiciais, com destaque para os honorários de seu causídico, nos termos do instrumento contratual de id 107499666.

Pois bem.

Considerando a expressa concordância da parte exequente com o valor apresentado pela executada, em sede de impugnação, ACOLHO a presente impugnação ao cumprimento de sentença, e, em face dos depósitos judiciais de id's 107436141 e 107436142, dou por satisfeita a obrigação, JULGANDO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, CPC/15.

Expeçam-se os competentes alvarás judiciais, na seguinte proporção: • R$ 12.373,22 (doze mil trezentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos) para a parte autora; • R$ 8.307,73 (oito mil trezentos e sete reais e setenta e três centavos) para o seu advogado, correspondente ao importe de R$ 5.302,80, a título de honorários contratuais, e R$ 3.004,93, a título de honorários sucumbenciais. • R$ 318,72 (trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) para a parte executada - valor este remanescente do reconhecido excesso.

Publicação e registro eletrônicos.

Desnecessária a intimação das partes, por ausência de interesse recursal.

Após a expedição dos alvarás, proceda a escrivania o cálculo das custas processuais, intimando-se, ato contínuo, a parte promovida para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e/ou inscrição na dívida ativa do Estado.

Com o adimplemento das custas finais, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.

Cumpra-se.

Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito
22/02/2025 09:20

Juntada de Alvará
22/02/2025 09:20

Juntada de Alvará
21/02/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:20

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2025 13:20

Expedido alvará de levantamento
20/02/2025 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 07:55

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/02/2025 19:29

Juntada de Petição de comunicações
10/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:35

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 21:46

Recebidos os autos
10/12/2024 21:46

Juntada de Certidão de prevenção
27/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2024 12:58

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 00:46

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:41

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 16/08/2024 23:59.
24/07/2024 10:55

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2024 12:23

Conclusos para decisão
29/02/2024 01:04

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 10:14

Juntada de Petição de apelação
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 12:16

Juntada de Petição de contra-razões
09/02/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:02

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 00:20

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:49

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 08:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/09/2023 17:20

Conclusos para julgamento
22/08/2023 16:14

Juntada de Petição de comunicações
11/08/2023 00:27

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:54

Conclusos para despacho
28/06/2023 11:20

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:38

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 09/05/2023 23:59.
14/04/2023 08:47

Juntada de Petição de certidão
10/04/2023 15:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/03/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 01:13

Decorrido prazo de HILTON BRUNO PEREIRA CANTALICE em 16/03/2023 23:59.
13/02/2023 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 11:21

Recebida a emenda à inicial
11/02/2023 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/02/2023 11:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2023 12:32

Conclusos para despacho
06/02/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2023 13:13

Recebidos os autos
21/01/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 16:05

Determinada a redistribuição dos autos
21/01/2023 15:28

Conclusos para decisão
21/01/2023 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 2 Cível
21/01/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

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