04/03/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 01:29

Decorrido prazo de STANLEY WASHINGTON TOME DA CONCEICAO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:11

Decorrido prazo de STANLEY WASHINGTON TOME DA CONCEICAO em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:27

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 00:27

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804491-97.2024.8.15.2001 [Bancários] AUTOR: STANLEY WASHINGTON TOME DA CONCEICAO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A, BANCO INTER S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., BANCO PAN, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

DEMANDADOS NÃO FORA CITADOS.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Vistos, etc.

Trata-se de REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por STANLEY WASHINGTON TOME CONCEICAO em desfavor de BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A e OUTROS, em razão do inadimplemento de instrumento particular celebrado entre as partes, alegando que a parte Promovida deixou de efetuar o pagamento das parcelas pactuadas na avença, incorrendo em mora desde então.

Intimado para juntar procuração devidamente assinada - ID 84896873, a parte autora veio aos autos e procotolou petição de desistência - ID 84912063.

Não houve citação da parte demandada.

Por fim, vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inc.

VIII, do CPC.

Por oportuno, registre-se que, no caso em análise, não incide a regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC/2015, sendo desnecessária a intimação do demandado para anuir o pedido de desistência requerido pelo demandante, haja vista que a parte promovida não integrou a relação processual, já que sequer foi citada.

Ademais, a parte promovente apresentou o pedido bem anterior à fase de julgamento da ação, cumprindo, com isso, o regramento estabelecido no art. 485, §5º, do CPC/2015[1].

Dessa forma, a homologação da desistência postulada pela parte promovente é medida que se impõe.

DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, com base no art. 485, inc.

VIII, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que surtam seus regulares efeitos.

Sem custas.

Sem honorários, tendo em vista que o Promovido, por não integrar a relação processual, não constituiu advogado.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de 2024.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito
30/01/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 22:06

Determinado o arquivamento
30/01/2024 22:06

Determinada diligência
30/01/2024 22:06

Extinto o processo por desistência
30/01/2024 12:11

Conclusos para julgamento
30/01/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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