12/07/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 15:31

Transitado em Julgado em 04/07/2024
06/07/2024 01:36

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DANTAS DE QUEIROGA em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:36

Decorrido prazo de SOUSA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS em 04/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:16

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 8º Juizado Especial Cível da Capital Avenida Hilton Souto Maior_**, - de 1 a 99999 - lado esquerdo, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-018 Tel.: (83) 32386333; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0803936-80.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Sustação de Protesto, Protesto Indevido de Título] AUTOR: JOSE ANTONIO DANTAS DE QUEIROGA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, SOUSA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

DANIELA ROLIM BEZERRA Juiz(a) de Direito
17/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2024 10:06

Julgado improcedente o pedido
16/06/2024 12:39

Conclusos para despacho
16/06/2024 12:39

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2024 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2024 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 00:08

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0803936-80.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO DANTAS DE QUEIROGA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, SOUSA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: JOSE ANTONIO DANTAS DE QUEIROGA Endereço: R ANTÔNIO DE SOUZA LEÃO, 204, bloco A ap 402, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-418 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 02/04/2024 Hora: 09:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
31/01/2024 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2024 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
30/01/2024 13:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2024 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 17:56

Conclusos para decisão
25/01/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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