TJPB - 0845171-08.2016.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 01:58
Decorrido prazo de ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2025 07:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2025 07:20
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2025 16:09
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 14:18
Determinada Requisição de Informações
-
02/06/2025 14:18
Outras Decisões
-
02/06/2025 14:18
Nomeado perito
-
16/04/2025 05:38
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 01:03
Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
-
28/02/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845171-08.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, tomarem conhecimento da petição do perito ao Id. 105304269.
João Pessoa-PB, em 21 de fevereiro de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
21/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 17:49
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
27/11/2024 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 20:33
Determinada Requisição de Informações
-
26/11/2024 20:33
Nomeado perito
-
22/10/2024 11:43
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 00:27
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
28/09/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0845171-08.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Ciência às partes do teor do petitório do perito dos autos ao Id 98223081, no prazo de 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
26/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 12:26
Determinada Requisição de Informações
-
16/08/2024 15:55
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 13:33
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
16/07/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 10:38
Determinada Requisição de Informações
-
08/05/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 22:13
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
04/04/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 09:34
Determinada Requisição de Informações
-
27/03/2024 09:12
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 09:09
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 08:28
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 18:27
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 18:14
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 01:05
Decorrido prazo de AUTO POSTO INDEPENDENCIA LTDA - EPP em 28/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 01:05
Decorrido prazo de DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA em 28/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:05
Publicado Petição (3º Interessado) em 02/02/2024.
-
02/02/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Petição indicando data para realização da coleta do material caligráfico. -
29/01/2024 22:40
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
25/01/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 20:22
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
31/10/2023 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 10:28
Juntada de Petição de diligência
-
26/10/2023 08:45
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 12:04
Outras Decisões
-
20/06/2023 16:32
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 18:39
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2023 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 07:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 12:45
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 17:13
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
21/10/2022 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2022 09:23
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/10/2022 16:20
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 16:20
Juntada de Informações
-
20/09/2022 17:05
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 11:41
Expedição de Mandado.
-
16/09/2022 11:30
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2022 17:01
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 07:54
Determinada diligência
-
16/05/2022 12:51
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 18:35
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 15:12
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 18:05
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 20:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
20/10/2021 13:10
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 03:13
Decorrido prazo de VALMIR MARTINS NETO em 18/10/2021 23:59:59.
-
19/10/2021 03:13
Decorrido prazo de roberto germano bezerra cavalcanti junior em 18/10/2021 23:59:59.
-
14/10/2021 16:35
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2021 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 16:38
Não recebido o recurso de DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-80 (EMBARGADO).
-
02/09/2021 22:08
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 22:07
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 18:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/08/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 12:37
Conclusos para despacho
-
13/10/2020 15:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/07/2020 00:28
Decorrido prazo de VALMIR MARTINS NETO em 14/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 00:28
Decorrido prazo de roberto germano bezerra cavalcanti junior em 14/07/2020 23:59:59.
-
08/06/2020 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2020 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2020 00:50
Decorrido prazo de roberto germano bezerra cavalcanti junior em 25/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 23:19
Decorrido prazo de roberto germano bezerra cavalcanti junior em 25/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 22:50
Decorrido prazo de roberto germano bezerra cavalcanti junior em 25/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 14:42
Conclusos para despacho
-
20/05/2020 16:34
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2020 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2020 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2020 16:04
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2019 17:22
Juntada de Certidão
-
26/11/2019 13:37
Conclusos para despacho
-
25/11/2019 17:26
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2019 19:41
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2019 16:40
Juntada de Certidão
-
16/10/2019 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2019 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2019 15:10
Conclusos para despacho
-
18/07/2019 12:32
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2019 07:40
Juntada de Certidão
-
08/06/2019 04:34
Decorrido prazo de VALMIR MARTINS NETO em 07/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 16:53
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2019 16:40
Juntada de Certidão
-
14/05/2019 15:45
Juntada de Ofício
-
06/05/2019 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2019 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2019 14:20
Conclusos para despacho
-
19/03/2019 10:44
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2019 12:14
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
13/03/2019 16:12
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2019 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2019 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2018 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2018 12:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/08/2018 12:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/08/2018 12:51
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2018 12:51
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2018 17:55
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2018 17:55
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2018 14:40
Conclusos para despacho
-
16/06/2018 00:27
Decorrido prazo de ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO em 15/06/2018 23:59:59.
-
15/06/2018 17:12
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2018 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2018 14:58
Juntada de Certidão
-
14/05/2018 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2018 17:17
Conclusos para despacho
-
18/04/2018 18:32
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2018 17:34
Juntada de Ofício
-
16/04/2018 17:32
Juntada de Ofício
-
12/04/2018 01:28
Decorrido prazo de ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO em 11/04/2018 23:59:59.
-
17/03/2018 02:22
Decorrido prazo de FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA em 16/03/2018 23:59:59.
-
15/03/2018 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2018 13:14
Juntada de Certidão
-
08/03/2018 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2018 15:08
Expedição de Mandado.
-
07/12/2017 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2017 13:50
Conclusos para despacho
-
01/11/2017 13:50
Juntada de Certidão
-
31/10/2017 00:57
Decorrido prazo de ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO em 30/10/2017 23:59:59.
-
25/10/2017 18:15
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2017 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2017 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2017 11:07
Conclusos para despacho
-
12/05/2017 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2017 14:02
Conclusos para despacho
-
14/02/2017 12:14
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2017 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2016 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2016 14:39
Conclusos para despacho
-
14/09/2016 19:57
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2016
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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