TJPB - 0866434-52.2023.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:46
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 03:03
Decorrido prazo de ESPEDITO PAULINO PEREIRA em 27/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 03:03
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 03:03
Decorrido prazo de ESPEDITO PAULINO PEREIRA em 22/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 03:03
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 21/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 03:03
Decorrido prazo de ESPEDITO PAULINO PEREIRA em 21/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2025 09:05
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/08/2025 00:06
Publicado Intimação em 15/08/2025.
-
15/08/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
14/08/2025 00:40
Publicado Intimação em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 16.ª VARA CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA e HORÁRIO 12/08/2025, às 9h50min Processo nº: 0866434-52.2023.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução JUIZ DE DIREITO Dr.
José Márcio Rocha Galdino PROMOVENTE(S) ESPEDITO PAULINO PEREIRA PROMOVIDO(A)(S) 1º) BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, representado pelo Sr.
Jucifran de Sales Soares, CPF *72.***.*64-22 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVENTE(S) Dr(a) Isabelle Petra Marques Pereira Lima, OAB/AL 19.239 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVIDO(A)(S) Dr(a) Eliana Cristina Caldas Alves, OAB/PB 10.257 PRESENÇAS Promovido; advogada do promovido AUSÊNCIAS Promovente; advogada do promovente Abertos os trabalhos, pelo MM Juiz foi dito: Impossibilitada a realização da audiência em razão da ausência da parte autora.
Diante do pedido de ID 115511070, redesigno a audiência de instrução para o dia 21/10/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777 .
Intime-se o autor pessoalmente, assim como a sua advogada.
A advogada do banco aqui presente fica intimada da data de realização da audiência.
Nada mais se registrou e as partes não demonstraram nenhuma insurgência ao presente termo.
Eu, Ananda Seabra Kumamoto, analista judiciária, digitei o termo da audiência realizada.
JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO Juiz de Direito -
13/08/2025 07:36
Expedição de Mandado.
-
13/08/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 07:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/10/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.
-
12/08/2025 12:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/08/2025 09:50 16ª Vara Cível da Capital.
-
12/08/2025 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 09:30
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 03:07
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 03:07
Decorrido prazo de ESPEDITO PAULINO PEREIRA em 01/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2025 15:53
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/06/2025 03:16
Publicado Intimação em 18/06/2025.
-
18/06/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Audiência de instrução designada para o dia 12/08/2025, às 9h50min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital).
ID 112087625: "Vistos, etc.
Defiro o pedido de produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da parte autora (ID 106258691).
Ao Cartório Judicial para designação de audiência de instrução presencial, de acordo com a pauta deste Juízo.
Após, intimações necessárias". -
16/06/2025 08:06
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 08:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/08/2025 09:50 16ª Vara Cível da Capital.
-
09/05/2025 10:09
Outras Decisões
-
07/02/2025 15:21
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 15:21
Juntada de informação
-
05/02/2025 01:24
Decorrido prazo de ESPEDITO PAULINO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:24
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 03:26
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
17/01/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 12:45
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
-
08/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0866434-52.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] AUTOR: ESPEDITO PAULINO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA - AL19239 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogados do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407, LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 DESPACHO
Vistos.
Em face da inércia e descaso do banco, declaro prejudicada a prova pericial.
Digam as partes se pretendem produzir alguma outra prova, em dez dias.
Decorrido o prazo, conclusos para sentença.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
07/01/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 15:32
Juntada de informação
-
03/10/2024 01:03
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 02/10/2024 23:59.
-
11/09/2024 00:26
Publicado Intimação em 11/09/2024.
-
11/09/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.
João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0866434-52.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] AUTOR: ESPEDITO PAULINO PEREIRA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Decisão Vistos, etc.
DEFIRO o pedido constante na petição de ID 99141374, concedendo o prazo improrrogável de 15(quinze) dias, para cumprimento do determinado no despacho de ID 98226328.
Intime-se o banco promovido.
João Pessoa (PB), 6 de setembro de 2024. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
09/09/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 08:13
Deferido o pedido de
-
06/09/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 15:24
Juntada de informação
-
26/08/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 00:09
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
15/08/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0866434-52.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] AUTOR: ESPEDITO PAULINO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA - AL19239 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogados do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 DESPACHO
Vistos.
Ao contrário do afirmado pelo banco e, tendo em vista informações anteriores dos peritos nomeados por este Juízo em outros processos, necessária a apresentação do contrato original para a realização da perícia grafotécnica.
Dessa forma, intime-se o banco para apresentar o contrato original, em dez dias, para que este Juízo possa analisar o requerimento de realização de perícia.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
13/08/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 15:08
Juntada de informação
-
26/06/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 01:15
Decorrido prazo de ESPEDITO PAULINO PEREIRA em 25/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 00:39
Publicado Despacho em 03/06/2024.
-
30/05/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0866434-52.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] AUTOR: ESPEDITO PAULINO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA - AL19239 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado do(a) REU: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 DESPACHO
Vistos.
Manifeste-se o banco sobre a petição do ID 86560830, em quinze dias.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
23/05/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 15:03
Juntada de informação
-
22/03/2024 01:10
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 21/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 00:39
Publicado Intimação em 29/02/2024.
-
29/02/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866434-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.
João Pessoa-PB, em 27 de fevereiro de 2024 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário -
27/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 08:00
Juntada de Petição de réplica
-
01/02/2024 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
-
01/02/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866434-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 30 de janeiro de 2024 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/01/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:55
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/01/2024 23:59.
-
15/12/2023 12:13
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/12/2023 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 09:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
29/11/2023 09:18
Determinada a citação de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (REU)
-
29/11/2023 09:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESPEDITO PAULINO PEREIRA - CPF: *98.***.*22-34 (AUTOR).
-
28/11/2023 13:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/11/2023 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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