01/08/2025 07:35

Decorrido prazo de CLOVIS ALBERTO PEREIRA DE ABRANTES - ME (CLÓVIS VEÍCULOS) em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:35

Decorrido prazo de LUCIENE FLORENCIO DE SOUSA em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:35

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:27

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831224-81.2016.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Mais uma vez, tentativa de bloqueio infrutífera.

Intimada, a exequente quedou-se inerte.

Assim, suspenda-se a tramitação do feito por 01 ano por não terem sido localizados bens penhoráveis, na forma do art. 921, III, CPC.

Durante o período de suspensão, também restará suspenso o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 1º, CPC).

Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação, arquivem-se os autos.

P.I.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito
03/07/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 05:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:13

Juntada de informação
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:37

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:32

Determinada diligência
31/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:51

Juntada de informação
01/10/2024 09:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/09/2024 11:33

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:32

Juntada de informação
31/08/2024 06:11

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0831224-81.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA Advogados do(a) EXEQUENTE: GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES - PB17311, JESSICA NICOLAU FAUSTINO GOMES - PB22352, TASSYLA QUEIROGA SOUSA E SILVA - PB15955, THAIS MADRUGA LAUREANO - PB16616, MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO - PB18715, ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA - PB18531 EXECUTADO: LUCIENE FLORENCIO DE SOUSA, CLOVIS ALBERTO PEREIRA DE ABRANTES - ME (CLÓVIS VEÍCULOS) Advogados do(a) EXECUTADO: CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES - PB23526, JOSELITO FEITOSA DE LIMA - PB23195 DESPACHO

Vistos.

Em face da reforma da decisão deste Juízo, vamos para mais uma tentativa de bloqueio, mesmo sem a demonstração de qualquer modificação da situação financeira do executado o que poderá a levar a mais uma tentativa inócua.

Intime-se a exequente para atualizar o débito, em dez dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
13/08/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/06/2024 11:40

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:40

Juntada de informação
23/05/2024 22:16

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
17/05/2024 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 01:21

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831224-81.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

INDEFIRO o pedido do ID 85893755, tendo em vista que a exequente não trouxe para os autos, sequer, alguma prova de modificação da situação financeira da executada, conforme vem decidindo o STJ.

Senão vejamos: PROCESSUAL CIVIL.

PENHORA ON-LINE.

RENOVAÇÃO DO PEDIDO.

RAZOABILIDADE.

INEXISTÊNCIA.

AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO EXECUTADO.

INDEFERIMENTO.

REEXAME DE FATOS E PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

SÚMULA 7 /STJ. 1.

Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do Recurso Especial. 2.

O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacífico de que a realização de nova consulta ao sistema do Bacenjud para busca de ativo financeiro, quando infrutífera pesquisa anterior, é possível, se razoável a reiteração da medida, como por exemplo, alteração na situação econômica do executado ou decurso do tempo suficiente. 3.

Na hipótese, contudo, o acórdão recorrido consignou: "Extrai-se dos autos que o COREN/RN move ação de execução fiscal contra Johanara Cipriano do Nascimento, na qual o último pedido de consulta ao sistema BACENJUD foi realizado em 25/09/2017.

Em razão do lapso temporal transcorrido, superior a um ano, o exequente, ora agravante, acredita que a situação financeira do devedor possa ter sido alterada, o que justifica o pedido de nova consulta.

Conquanto a utilização da penhora via BACENJUD atenda com presteza à finalidade de satisfação do crédito do on-line exequente, por representar um meio célere e eficaz de penhora, propiciando que a constrição recaia sobre dinheiro - o primeiro na ordem de preferência dos bens a serem penhorados - entende-se que tal medida não pode ser realizada por diversas e sucessivas vezes.

O entendimento deste Órgão Julgador é o de que só é possível requestar nova solicitação do sistema BACENJUD se o exequente lograr êxito em demonstrar ao menos indícios de modificação econômica do executado.

O mero decurso do tempo não é suficiente para justificar nova tentativa de penhora on-line.

A ausência da demonstração da modificação da situação econômica do executado faz presumir que a nova tentativa de constrição não terá sucesso.

Ademais, não pode ser determinada consulta sobre eventual saldo hipotético em contas do ad eternum devedor (grifo nosso).

Precedente: (...) Assim, diante da inexistência de fato novo que indique a modificação da situação econômica do executado, não há como deferir o pedido de nova tentativa penhora via BACENJUD on-line" (fls. 49-50, e-STJ). 4.

O Tribunal a quo, com base nos elementos de convicção dos autos, entendeu que a renovação da medida não traria utilidade prática, porquanto não ficou comprovada a mudança na situação patrimonial da parte executada. 5.

Rever o entendimento consignado pelo acórdão recorrido requer revolvimento do conjunto fático-probatório, inadmissível na via especial, ante o óbice da Súmula 7 /STJ: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja Recurso Especial." 6.

Agravo Interno não provido (AgInt no REsp 1909060 RN - publicado em 05/04/2021).

Manifeste-se a exequente, em dez dias.

JOÃO PESSOA, 30 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
30/04/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 08:31

Outras Decisões
05/03/2024 15:12

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:12

Juntada de informação
28/02/2024 01:27

Decorrido prazo de LUCIENE FLORENCIO DE SOUSA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:27

Decorrido prazo de CLOVIS ALBERTO PEREIRA DE ABRANTES - ME (CLÓVIS VEÍCULOS) em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:08

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 00:08

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0831224-81.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA Advogados do(a) EXEQUENTE: GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES - PB17311, JESSICA NICOLAU FAUSTINO GOMES - PB22352, TASSYLA QUEIROGA SOUSA E SILVA - PB15955, THAIS MADRUGA LAUREANO - PB16616, MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO - PB18715, ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA - PB18531 EXECUTADO: LUCIENE FLORENCIO DE SOUSA, CLOVIS ALBERTO PEREIRA DE ABRANTES - ME (CLÓVIS VEÍCULOS), BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES - PB23526, JOSELITO FEITOSA DE LIMA - PB23195 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO

Vistos.

Defiro os pedidos da autora e da Financeira.

Proceda-se à exclusão da BV do polo passivo, ante o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva, já com trânsito em julgado.

Segue extrato do RENAJUD com pesquisa de veículos em nome da executada Luciene.

Manifeste-se a parte autora em 10 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
30/01/2024 09:54

Juntada de informação
29/01/2024 11:47

Deferido o pedido de
12/07/2023 16:38

Conclusos para despacho
03/07/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:48

Publicado Despacho em 26/06/2023.
28/06/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/04/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 09:38

Conclusos para despacho
28/03/2023 01:55

Decorrido prazo de LUCIENE FLORENCIO DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.
08/02/2023 07:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/01/2023 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 12:38

Determinada diligência
11/01/2023 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2022 10:20

Conclusos para despacho
23/11/2022 10:19

Juntada de informação
23/11/2022 01:25

Decorrido prazo de CLOVIS ALBERTO PEREIRA DE ABRANTES - ME (CLÓVIS VEÍCULOS) em 22/11/2022 23:59.
16/11/2022 00:30

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/11/2022 23:59.
17/10/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 20:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 01:00

Decorrido prazo de CLOVIS ALBERTO PEREIRA DE ABRANTES - ME (CLÓVIS VEÍCULOS) em 14/10/2022 23:59.
01/10/2022 16:46

Juntada de informação
01/10/2022 00:53

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:42

Decorrido prazo de CLOVIS ALBERTO PEREIRA DE ABRANTES - ME (CLÓVIS VEÍCULOS) em 16/09/2022 23:59.
07/09/2022 22:53

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 00:48

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/09/2022 23:59.
15/08/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 17:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:55

Transitado em Julgado em 11/07/2022
08/07/2022 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:15

Decorrido prazo de CLOVIS ALBERTO PEREIRA DE ABRANTES - ME (CLÓVIS VEÍCULOS) em 07/07/2022 23:59.
29/06/2022 14:29

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/06/2022 23:59.
26/06/2022 18:47

Juntada de informação
01/06/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2022 12:20

Conclusos para despacho
17/05/2022 12:20

Juntada de informação
17/05/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 15:49

Juntada de informação
21/04/2022 02:21

Decorrido prazo de LUCIENE FLORENCIO DE SOUSA em 20/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 15:47

Juntada de diligência
21/03/2022 10:56

Expedição de Mandado.
20/03/2022 19:54

Deferido o pedido de
18/03/2022 03:51

Decorrido prazo de CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES em 16/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 03:51

Decorrido prazo de JOSELITO FEITOSA DE LIMA em 16/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 23:25

Conclusos para despacho
15/03/2022 23:25

Juntada de informação
14/03/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 09:27

Conclusos para despacho
11/03/2022 09:26

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 11:36

Juntada de Ofício
08/02/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:32

Determinada diligência
07/02/2022 09:10

Conclusos para despacho
25/01/2022 03:43

Decorrido prazo de ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 03:43

Decorrido prazo de JESSICA NICOLAU FAUSTINO GOMES em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 03:33

Decorrido prazo de THAIS MADRUGA LAUREANO em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 03:33

Decorrido prazo de MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO em 24/01/2022 23:59:59.
18/01/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2021 17:30

Juntada de Certidão
03/12/2021 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2021 16:14

Juntada de diligência
01/12/2021 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2021 17:28

Juntada de diligência
30/11/2021 15:08

Expedição de Mandado.
30/11/2021 15:02

Expedição de Mandado.
29/11/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 14:09

Determinada diligência
28/11/2021 17:00

Conclusos para despacho
08/11/2021 16:05

Juntada de Petição de contestação
21/10/2021 03:33

Decorrido prazo de JESSICA NICOLAU FAUSTINO GOMES em 20/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 03:33

Decorrido prazo de THAIS MADRUGA LAUREANO em 20/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 03:33

Decorrido prazo de MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO em 20/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 03:33

Decorrido prazo de ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 21:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 01:14

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 18:27

Juntada de Petição de contestação
18/08/2021 14:40

Juntada de carta
11/06/2021 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 20:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2021 08:21

Conclusos para despacho
24/03/2021 21:02

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 11:13

Juntada de Petição de certidão
18/08/2020 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 07:01

Conclusos para despacho
08/08/2020 10:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2020 11:31

Expedição de Mandado.
27/02/2020 19:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 14:11

Conclusos para despacho
14/03/2019 03:41

Decorrido prazo de MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO em 13/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 03:41

Decorrido prazo de THAIS MADRUGA LAUREANO em 13/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 03:41

Decorrido prazo de JESSICA NICOLAU FAUSTINO GOMES em 13/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 03:41

Decorrido prazo de ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 13/03/2019 23:59:59.
13/03/2019 14:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 09:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2018 17:13

Conclusos para despacho
12/06/2018 15:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2018 18:22

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 16:43

Conclusos para despacho
03/10/2017 11:28

Juntada de Certidão
03/10/2017 10:58

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2017 12:06

Juntada de Certidão
12/06/2017 09:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/05/2017 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC
03/05/2017 15:35

Juntada de Certidão
03/05/2017 15:07

Audiência conciliação não-realizada para 27/04/2017 15:00 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
25/04/2017 00:27

Decorrido prazo de THAIS MADRUGA LAUREANO em 24/04/2017 23:59:59.
25/04/2017 00:27

Decorrido prazo de MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO em 24/04/2017 23:59:59.
25/04/2017 00:14

Decorrido prazo de ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 24/04/2017 23:59:59.
11/04/2017 00:13

Decorrido prazo de GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES em 10/04/2017 23:59:59.
31/03/2017 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2017 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2017 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2017 10:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2017 10:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2017 10:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2017 10:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2017 09:31

Audiência conciliação designada para 27/04/2017 15:00 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
31/03/2017 09:07

Recebidos os autos.
31/03/2017 09:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
14/12/2016 12:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2016 09:33

Juntada de Outros documentos
15/07/2016 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2016 15:33

NÃ£o Concedida a AntecipaÃ§Ã£o de tutela
14/07/2016 15:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/06/2016 15:56

Conclusos para decisão
27/06/2016 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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