11/09/2024 01:41

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:41

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:21

Juntada de cálculos
16/08/2024 11:15

Juntada de documento de comprovação
15/08/2024 12:37

Juntada de documento de comprovação
15/08/2024 12:26

Juntada de documento de comprovação
12/08/2024 06:18

Juntada de Alvará
12/08/2024 06:18

Juntada de Alvará
12/08/2024 06:18

Juntada de Alvará
24/07/2024 16:50

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:50

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:45

Juntada de cálculos
15/07/2024 09:40

Juntada de Ofício
13/06/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 00:28

Conclusos para julgamento
17/04/2024 01:35

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.
20/03/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:46

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0801898-94.2022.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Seguro] EXEQUENTE: VALERIA MARIA DA COSTA.

EXECUTADO: ODONTOPREV S.A..

Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, conclusos.

Havendo discordância, encaminhem-se os autos à Contadoria.

Devolvido o processo, intimem-se as partes para pronunciamento em 05(cinco) dias.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
06/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:01

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/03/2024 09:02

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/02/2024 01:33

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:36

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0801898-94.2022.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: VALERIA MARIA DA COSTA.

EXECUTADO: ODONTOPREV S.A..

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
29/01/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:57

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2023 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:02

Recebidos os autos
14/12/2023 12:02

Juntada de Certidão de prevenção
01/08/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2023 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:11

Juntada de Petição de apelação
09/07/2023 21:15

Juntada de documento de comprovação
08/07/2023 00:27

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:25

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 04/07/2023 23:59.
13/06/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2023 12:52

Conclusos para decisão
13/06/2023 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 04:50

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:36

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 22:11

Conclusos para decisão
06/06/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 02:16

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 02:13

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 30/05/2023 23:59.
11/05/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2023 00:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 00:01

Juntada de documento de comprovação
18/04/2023 17:42

Juntada de Alvará
18/04/2023 13:00

Juntada de Ofício
03/04/2023 18:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/04/2023 08:54

Juntada de Certidão
03/04/2023 08:50

Juntada de documento de comprovação
30/03/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 09:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:21

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:32

Nomeado perito
28/02/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:30

Conclusos para julgamento
27/02/2023 00:40

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 24/02/2023 23:59.
16/02/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:27

Conclusos para decisão
13/02/2023 10:07

Juntada de Petição de réplica
27/12/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:08

Juntada de Petição de contestação
02/11/2022 23:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 01:33

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 26/10/2022 23:59.
26/10/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 14:05

Conclusos para decisão
24/10/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 19:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 19:50

Juntada de Petição de certidão
17/09/2022 00:29

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 13/09/2022 23:59.
13/09/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 08:59

Outras Decisões
01/08/2022 08:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2022 08:02

Conclusos para despacho
20/06/2022 18:27

Juntada de Petição de procuração
18/05/2022 04:52

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 17/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 10:39

Conclusos para despacho
10/05/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 06:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/04/2022 06:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 18:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2022 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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