04/09/2025 04:47

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA SANTOS em 02/09/2025 23:59.
21/08/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 09:58

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 08:27

Juntada de Petição de cota
19/08/2025 03:00

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 10:03

Juntada de Petição de cota
18/08/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0819373-55.2021.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSEFA DA SILVA SANTOS REU: JOSE FECHINE DE PARCIO, INCERTOS E NÃO SABIDOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)(S) / PARTE(S) AUDIÊNCIA O(a) MM(A) Juiz(a) de Direito deste Juízo manda que, em cumprimento a este, fique(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95: data 16/10/2025, hora 10:30, link bit.ly/4acivelcg.

As testemunhas arroladas deverão ser intimadas nos termos do art. 455, caput, e § 1º, ambos do CPC, ou trazidas independentemente de intimação pelas partes, dispensando, assim, a intimação do Juízo.

O rol de testemunhas com as devidas qualificações deve ser depositado no prazo de 10(dez) dias.

De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: - CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DA 4ª Vara Cível de Campina Grande NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS ZOOM 4ª Vara Cível de Campina Grande está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Sala Pessoal da 4ª Vara Cível de Campina Grande LINK para entrar na Audiência (Zoom), sem precisar de senha: bit.ly/4acivelcg - Tutoriais de acesso ao Zoom: PDF: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/arquivos/tutorial-zoom.pdf/ Acesso pelo Computador: https://www.youtube.com/watch?v=n7R_CGwH7fI Acesso pelo Celular: https://www.youtube.com/watch?v=1JXfiUeVzSE ou https://youtu.be/B8YAmWT65eU - DURANTE A AUDIÊNCIA (MAS LEIA ANTES!) Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: 1 - esteja num local que tenha acesso wifi ou tenha o seu plano 3G/4G; 2- apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade judiciária, o Juiz de Direito e é processualmente válida; Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas; 3 - esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; 4 - esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido. - OBSERVAÇÃO: Caso surja qualquer outra dúvida, entre em contato com o atendimento da primeira seção (1ª, 5ª, 7ª, 8ª e 9ª cíveis) através do telefone ou whatsapp (83) 99145-2005 ou com o atendimento da segunda seção (2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 10ª cíveis) através do telefone (83) 99142-8886.

PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA, SERÁ ADOTADO O SEGUINTE PROCEDIMENTO: 1º - ACESSO À AUDIÊNCIA a - A testemunha deverá acessar a sala de audiência virtual, através do mesmo link que foi encaminhado para as partes e advogados; fica a cargo do advogado ou da parte enviar o referido link para as testemunhas que deseje ser ouvidas pelo Juiz. b - Na hora da audiência, a testemunha/depoente deverá acessar o link, quando será colocada numa sala de espera virtual (lobby), até o momento em que prestará depoimento.

Em caso de queda de conexão durante o período de espera, deverá entrar em contato com a Secretaria da Vara pelo telefone indicado acima para que seja feito o contato com o Magistrado informando o ocorrido, e seja prestado o devido auxílio para o restabelecimento da conexão; 2º - PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Por ocasião da qualificação da testemunha, esta será identificada diretamente pelo juiz, oportunidade na qual deverá está segurando ao lado do rosto um documento de identificação com foto, e nesse momento deverá falar o seu nome.

Para tal finalidade, é muito importante que a testemunha esteja em ambiente com luminosidade adequada, a fim de que possa ser identificada com a devida segurança; 3º - PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA INCOMUNICABILIDADE A fim de que seja preservada a incomunicabilidade, a depoente/testemunha/informante deverá adotar as seguintes providências: • Procurar um lugar isolado para depor; • Realizar um passeio ao vivo com a câmera pelo ambiente em que se encontra, a fim de demonstrar que está sozinha no local; • Encaminhar via whatsapp, a sua localização em tempo real; • Não manter contato com quaisquer outras pessoas durante o depoimento; • Não utilizar qualquer outro aparelho eletrônico; • Dirigir o seu olhar diretamente para a câmera do dispositivo (celular ou computador pessoal) evitando desvios; • Utilizar fones de ouvido.

Tais providências objetivam garantir e preservar os ditames legais pertinentes à audiência, ficando a testemunha advertida acerca da possibilidade de anulação do ato e responsabilização legal, em caso de quebra da incomunicabilidade.

SEGUE DESPACHO/DECISÃO: Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0819373-55.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc 1.

Citados todos os confinantes, sem apresentação de manifestação. 2.

Expedido edital para citação dos interessados ausentes, incertos, desconhecidos e não encontrados.

Com vista dos autos, o curador nomeado informou a desnecessidade de sua atuação no feito. 5.

Intimadas as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, que informaram a inexistência de interesse no feito. 6.

A requerimento do Ministério Público, a parte autora acostou planta com Memorial Descritivo e ART. É O RELATO.

Designo o dia 16 de outubro de 2025, às 10:30 horas, para audiência de instrução, a ser presidida no Fórum, com participação online de partes, advogados e testemunhas, através da plataforma Zoom (link para acesso bit.ly/4acivelcg), cabendo aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 357, §4º c/c art. 455, ambos do CPC.

Intimem-se as partes e seus advogados, nos termos acima.

Intimem-se, ainda, para, acaso ainda não constante dos autos, apresentarem o rol testemunhal no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação (art. 357, CPC).

Cumpra-se com urgência.

Campina Grande, data e assinatura digitais Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito Assinado eletronicamente por: AUDREY KRAMY ARARUNA GONCALVES 14/08/2025 15:54:29 https://pje.tjpb.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 120258389 25081415542947300000112896088 Campina Grande-PB, 15 de agosto de 2025 De ordem, SANDRA MARIA BARBOSA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADVERTÊNCIA:" Resolução nº 11/2017-Art. 4º. É vedado o ingresso de pessoas portando instrumentos ofensivos nos espaços administrados pelo Poder Judiciário Estadual."
15/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:30

Expedição de Mandado.
15/08/2025 18:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2025 10:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.
14/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:58

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:57

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:29

Juntada de Petição de comunicações
15/10/2024 16:01

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
27/03/2024 01:18

Decorrido prazo de Incertos e não sabidos em 26/03/2024 23:59.
01/02/2024 00:24

Publicado Edital em 01/02/2024.
01/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO ESTADO DA PARAIBA- EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

Dra.

AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA todos os réus ausentes, incertos, desconhecidos, não encontrados, interessados e seus cônjuges, se casados forem dos termos da Ação de USUCAPIÃO, Processo n. 0819373-55.2021.8.15.0001 promovida por JOSEFA DA SILVA SANTOS em face de JOSÉ FECHINE DE PARCIO, em que o(a) requerente diz ter a posse mansa, pacifica e ininterruptamente, sem oposição de quem quer que seja de móvel que fica localizado na Rua Olegário Maciel, nº 415 no Bairro do Monte Santo em Campina Grande\PB, CEP:58400-745, O imóvel possui um terreno com 193m²(cento e noventa e três metros quadrados), com área construída de 33m² ( trinta e três metros quadrados).

O imóvel em questão tem como seus confinantes os abaixo indicados a saber: LADO DIREITO, residência nº 423, pertencente Norma Alves de Farias, LADO ESQUERDO, residência nº 411, pertencente a Luiz Cardoso da Silva; FUNDOS DA RESIDÊNCIA, s\n, pertencente a sra.

Valéria Pereira dos Santos Gonzaga.

Ficam advertidos os citados de que se não for apresentado contestação no prazo de 15(quinze) dias a contar desta citação presumir-se-ão aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados pelo(a) autor(a), prosseguindo a ação de em todos os termos ate o final julgamento.

CUMPRA-SE.

Dado e passado neste Cartório da 4a Vara Cível de Campina Grande – PB, aos 30 de janeiro de 2024.

Eu, Jussara do Carmo Lima Cunha, Técnica Judiciária, o digitei – Audrey Kramy Araruna Gonçalves – Juíza de Direito.
30/01/2024 16:42

Expedição de Edital.
30/10/2023 17:34

Juntada de Petição de informação
03/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
29/09/2023 11:54

Juntada de Petição de certidão
05/09/2023 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 10:37

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/06/2023 09:04

Juntada de Certidão
23/03/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:33

Conclusos para despacho
03/02/2023 08:47

Juntada de Petição de comunicações
02/01/2023 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2023 10:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/10/2022 00:18

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 21/10/2022 23:59.
20/10/2022 02:03

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE em 18/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo de fAZENDA ESTADUAL DA PARAIBA em 18/10/2022 23:59.
06/10/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 12:09

Juntada de Petição de certidão
28/09/2022 12:41

Juntada de Petição de certidão
28/09/2022 12:39

Juntada de Petição de certidão
28/09/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 15:36

Decorrido prazo de LUIZ CARDOSO DA SILVA em 02/09/2022 23:59.
12/08/2022 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 09:38

Juntada de Petição de diligência
20/07/2022 11:39

Decorrido prazo de NORMA ALVES DE FARIAS em 18/07/2022 23:59.
27/06/2022 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2022 10:47

Expedição de Mandado.
17/06/2022 10:47

Expedição de Mandado.
17/06/2022 10:47

Expedição de Mandado.
17/06/2022 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2022 07:35

Decorrido prazo de VANDEVALDO GOMES DE ARAUJO em 15/06/2022 23:59.
18/05/2022 10:35

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 12:30

Juntada de Certidão
06/04/2022 10:51

Juntada de Petição de comunicações
15/03/2022 19:25

Juntada de Petição de comunicações
12/03/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 08:07

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:11

Conclusos para despacho
25/09/2021 01:49

Decorrido prazo de VANDEVALDO GOMES DE ARAUJO em 24/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 09:24

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2021 09:23

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 22:26

Outras Decisões
26/08/2021 11:19

Conclusos para despacho
26/08/2021 11:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/08/2021 10:18

Conclusos para despacho
19/08/2021 11:58

Juntada de Petição de comunicações
10/08/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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