10/09/2025 00:00

Intimação

Após, intime-se a parte promovente para examinar os documentos obtidos em decorrência das providências adotadas, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.
09/09/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 07:41

Juntada de documento de comprovação
09/07/2025 15:10

Determinada diligência
09/07/2025 15:10

Deferido o pedido de
07/01/2025 09:49

Conclusos para decisão
30/12/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 23:43

Determinada Requisição de Informações
25/07/2024 23:43

Deferido em parte o pedido de BANCO RCI BRASIL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-15 (AUTOR)
21/06/2024 08:54

Conclusos para despacho
21/06/2024 01:56

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:03

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID91399609 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário
04/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2024 08:23

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 10:43

Expedição de Mandado.
16/04/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.
06/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805040-38.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 4 de abril de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 15:47

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 09:54

Expedição de Mandado.
27/03/2024 12:18

Determinada diligência
27/03/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:11

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:27

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0805040-38.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o demandante, para no prazo de 5(cinco) dias recolher as custas de nova citação/busca e apreensão, sob pena de extinção e arquivamento.

João Pessoa, data do registro eletrônico.

MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO
29/01/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 21:01

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:34

Concedida a Medida Liminar
05/08/2023 13:40

Conclusos para decisão
03/08/2023 21:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2023 13:18

Declarada incompetência
02/08/2023 13:18

Determinada a redistribuição dos autos
01/08/2023 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804315-26.2021.8.15.2001

Maria do Socorro Lima da Silva

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/02/2021 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0871003-96.2023.8.15.2001

Ronaldo de Araujo Ferreira Filho

Banco Honda S/A.

Advogado: Ailton Alves Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/12/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0803809-45.2024.8.15.2001

Alexandre Teixeira de Lima

Oi Movel

Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0802640-23.2024.8.15.2001

Banco Rci Brasil S/A

Bibiana Agra Lucas Macedo

Advogado: Cynthia Maria Maciel Cohen

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/01/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0025967-08.2016.8.15.2002

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Larissa Inocencio Sousa Silva de Lima

Advogado: Caio Cabral de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2016 00:00

Exibir Processo