STJ - 0862079-09.2017.8.15.2001

16/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 658764/2023 - AgInt

19/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0658764 - AgInt no AREsp 2349058 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00658764/2023 - AgInt no AREsp 2349058/PB

01/09/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:23

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 658764/2023 - AgInt no AREsp 2349058/PB

23/08/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ARIANA TENORIO DA SILVA FARIAS apresentar resposta à petição n. 658764/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 846.

05/07/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 658764/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/07/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 658764/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

03/07/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 658764/2023

03/07/2023 19:48

Protocolizada Petição 658764/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2023

16/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 18:10

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

31/05/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/05/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2023 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA