TJPB - 0009708-09.2014.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 00:51
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2025 23:59.
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02/07/2025 13:22
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 07:31
Juntada de Petição de resposta
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06/06/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/06/2025 12:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
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04/06/2025 08:25
Expedição de Mandado.
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04/06/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 13:12
Determinada Requisição de Informações
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23/04/2025 11:58
Conclusos para despacho
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03/12/2024 22:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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14/11/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 10:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/11/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 14:48
Recebidos os autos
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12/11/2024 14:48
Juntada de Certidão de prevenção
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26/08/2024 10:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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16/08/2024 22:57
Juntada de provimento correcional
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17/03/2024 19:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/02/2024 00:28
Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERNANDES em 23/02/2024 23:59.
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24/02/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/02/2024 23:59.
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23/02/2024 13:09
Juntada de Petição de apelação
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03/02/2024 00:30
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2024 23:59.
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30/01/2024 00:44
Publicado Sentença em 30/01/2024.
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30/01/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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27/01/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2024 13:35
Embargos de declaração não acolhidos
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25/01/2024 11:52
Conclusos para julgamento
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12/12/2023 00:42
Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERNANDES em 11/12/2023 23:59.
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13/11/2023 14:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
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07/11/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 08:46
Julgado procedente o pedido
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11/10/2023 09:03
Conclusos para julgamento
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15/08/2023 22:09
Juntada de provimento correcional
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24/03/2023 01:56
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/03/2023 23:59.
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18/03/2023 01:19
Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERNANDES em 09/03/2023 23:59.
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08/02/2023 20:52
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2022 22:14
Juntada de provimento correcional
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22/09/2022 09:48
Outras Decisões
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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22/08/2019 17:27
Conclusos para julgamento
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22/08/2019 16:15
Juntada de Petição de petição
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13/04/2019 01:30
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 12/04/2019 23:59:59.
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13/04/2019 01:29
Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERNANDES em 12/04/2019 23:59:59.
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26/03/2019 15:33
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2019 15:32
Ato ordinatório praticado
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27/11/2018 09:41
Processo migrado para o PJe
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19/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 11/2018 REMETER AO DIGITALIZA
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19/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
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19/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 11/2018 NF 120/1
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19/11/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 11/2018 18:56 TJEJPF9
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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10/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 11/2014
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18/08/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 08/2014
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09/07/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 07/2014 NF 168/2014
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07/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 07/2014 NF 168/1
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17/06/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 16: 06/2014 01
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17/06/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 16: 06/2014 A IMPUGNACAO
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28/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 05/2014
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27/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 05/2014 ESTADO DA PARAIBA
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14/05/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 05/2014 CITACAO ORDENADA
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09/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2014
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29/04/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 04/2014 AUTUADO E CERTIFICADO
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31/03/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 31: 03/2014 TJEJPZN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2014
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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