01/09/2025 12:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
29/08/2025 03:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:16

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA MENDES em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:28

Publicado Decisão em 06/08/2025.
02/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:47

Embargos de declaração não acolhidos
25/07/2025 14:49

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:58

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 01:21

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0865591-87.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o executado para contrarrazoar os embargos de declaração opostos, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
30/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:22

Conclusos para despacho
26/06/2025 01:28

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA MENDES em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:08

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:48

Deferido o pedido de
12/06/2025 19:48

Indeferido o pedido de LUANA DA SILVA MENDES - CPF: *68.***.*99-06 (REQUERENTE)
12/06/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
12/06/2025 01:37

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 02:30

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:25

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0865591-87.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente, para em 15 dias juntar orçamentos de João Pessoa e não de Recife, inservíveis para o presente, JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
27/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
15/05/2025 05:44

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:56

Publicado Decisão em 06/05/2025.
06/05/2025 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 09:16

Deferido o pedido de
02/05/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 03:36

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:36

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:14

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:50

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/02/2025 01:23

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA MENDES em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:23

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Publicado Despacho em 06/02/2025.
07/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0865591-87.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a resposta ao Ofício enviado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
04/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
01/02/2025 00:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA em 31/01/2025 23:59.
09/01/2025 14:55

Juntada de Informações prestadas
18/12/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 10:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/12/2024 10:02

Expedição de Mandado.
17/12/2024 09:54

Juntada de Ofício
04/11/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:42

Conclusos para despacho
31/10/2024 00:51

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/10/2024 00:40

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0865591-87.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a resposta de ID 102024036 dos presentes autos foi anexada ao AI 0823296-87.2024.8.15.0000, conforme print abaixo João Pessoa-PB, em 16 de outubro de 2024 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário
16/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:15

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:50

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA MENDES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:50

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 12:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/09/2024 00:11

Publicado Decisão em 23/09/2024.
22/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0865591-87.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento provisório da sentença proferida no ID 78840008, no processo de n. 0831002-69.2023.8.15.2001.

Compulsando-se daqueles autos, tem-se que os mesmos se encontram em grau de recurso, ainda sob análise do Tribunal de Justiça dessa Corte.

Nestes autos, requer o autor a execução provisória da sentença de mérito que julgou procedente o pedido autoral, confirmando a tutela de urgência deferida.

Assim, requer o autor, a penhora on-line no valor de R$ 620.350,00 sob o argumento de tratar-se de valor para custear o material necessário a realização do procedimento pleiteado na fase de conhecimento, alegando recusa indevida no fornecimento dos mesmos pela demandada, ora, HAPVIDA.

Ao revés, a demandada em sede de impugnação – ID 84811786, afirma que houve o devido cumprimento tutelar nos exatos termos da sentença exarada por este juízo, estando os procedimentos autorizados desde 04/04/2023, ou seja, antes do ajuizamento da ação principal, não merecendo amparo a tese autoral.

Com o fito de dirimir dúvida acerca da matéria, transcrevo o dispositivo sentencial. “ DO DISPOSITIVO Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, no sentido de determinar que a promovida autorize a realização do procedimento de “tratamento cirúrgico de Osteotomia Segmentar da Maxila, Osteoplastia de Mandíbula, Osteoplastia para Prognatismo e Osteotomia do Tipo Le Fort I”, conforme requisitado pelo médico, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), com limite em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além de outras medidas legais a serem adotadas em caso de descumprimento desta decisão.

Intime-se a promovida para cumprimento desta decisão.

Expeça-se MANDADO URGENTE.

Isto posto, com supedâneo no que dos autos consta e com fulcro nos princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, tornando definitiva a tutela de urgência concedida e CONDENO, ainda, a demandada a pagar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à autora a título de indenização por danos morais, devidamente corrigido monetariamente pelo INPC, e com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar a partir desta data. ...” Seguindo este norte, tem-se que o art. 520, inciso I, do CPC/2015, expressamente dispõe que o cumprimento provisório corre por iniciativa do exequente.

Isso se deve até mesmo em virtude das consequências que advirão do cumprimento provisório: responsabilidade objetiva, no caso de serem causados prejuízos ao devedor, devendo o exequente retornar a situação do executado ao status quo ante.

Cabe, portanto, ao credor avaliar se a execução apresenta boas chances de êxito.

Assim, não vislumbro certeza acerca do pleiteado, eis que o processo principal encontra-se pendente de decisão pelo Tribunal de Justiça da Capital, podendo haver mudança de entendimento ou não, neste sentido, não merece agasalho o pleito autoral por não vislumbrar o preenchimento dos requisitos necessários para o deferimento da execução provisória pleiteada, neste momento, sem contar que o executado alega que houve o devido cumprimento da tutela nos exatos termos da sentença exarada por este juízo, estando os procedimentos autorizados desde 04/04/2023.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
18/09/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:43

Indeferido o pedido de LUANA DA SILVA MENDES - CPF: *68.***.*99-06 (REQUERENTE)
18/09/2024 01:38

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA MENDES em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:48

Conclusos para despacho
05/09/2024 00:25

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0865591-87.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE o exequente para justifique, no prazo de 5(cinco) dias, o valor da penhora requerida do montante de R$ 620.350,00, descriminando-o, eis que as astreintes arbitradas por descumprimento da tutela deferida remonta ao total limitado em R$ 50.000,00.

Ato contínuo, voltem-me os autos conclusos para decisão.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
03/09/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
22/08/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:55

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:51

Conclusos para decisão
15/07/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:21

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA MENDES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:34

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0865591-87.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para manifestar-se sobre a decisão do Agravo de Instrumento depositado no ID 90747467, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
04/06/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:04

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/04/2024 01:15

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA MENDES em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 08:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0831002-69.2023.8.15.2001
10/04/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 01:35

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:47

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:41

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA MENDES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:06

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024 01:02

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0865591-87.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o demandado, a comprovar nos autos em 5(cinco) dias, o cumprimento da tutela deferida sob pena de aplicação da multa cominada.

JOÃO PESSOA, 18 de março de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
18/03/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:12

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/03/2024 00:07

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/03/2024 05:47.
11/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 00:06

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/03/2024 10:05.
07/03/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 10:05

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 12:39

Expedição de Mandado.
06/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:21

Determinada diligência
04/03/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:21

Concedida a Medida Liminar
03/03/2024 15:17

Conclusos para despacho
27/02/2024 01:31

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:49

Juntada de Petição de resposta
31/01/2024 00:17

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0865591-87.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando-se os documentos e informações contidas no ID 84811786, intime-se o exequente para dizer em 05 dias.

Após, conclusos.

JOÃO PESSOA, 29 de janeiro de 2024.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito
29/01/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:56

Determinada diligência
28/01/2024 18:50

Conclusos para despacho
27/01/2024 00:36

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 13:26

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 13:19

Expedição de Mandado.
26/11/2023 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/11/2023 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUANA DA SILVA MENDES - CPF: *68.***.*99-06 (REQUERENTE).
26/11/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 11:58

Outras Decisões
26/11/2023 11:58

Determinada diligência
23/11/2023 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2023 15:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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