30/08/2024 09:17

Baixa Definitiva
30/08/2024 09:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/08/2024 09:16

Transitado em Julgado em 27/08/2024
07/08/2024 12:10

Conhecido o recurso de ERLON RODRIGO LINHARES COELHO - CPF: *27.***.*10-95 (RECORRENTE) e não-provido
07/08/2024 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 09:30

Juntada de Certidão de julgamento
29/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 07:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 09:46

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:46

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:31

Recebidos os autos
03/06/2024 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 12:31

Distribuído por sorteio
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0862955-51.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ERLON RODRIGO LINHARES COELHO REU: BANCO INTER S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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