TJPB - 0848495-59.2023.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 12:05
Arquivado Definitivamente
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20/02/2024 09:46
Transitado em Julgado em 19/02/2024
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20/02/2024 01:24
Decorrido prazo de LUISA DE MELO SIMOES MAROJA em 19/02/2024 23:59.
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20/02/2024 01:24
Decorrido prazo de RICARDO LEITE CALEGARI em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 01:24
Decorrido prazo de PAMESA DO BRASIL S/A em 19/02/2024 23:59.
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20/02/2024 01:24
Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 19/02/2024 23:59.
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31/01/2024 00:12
Publicado Sentença em 31/01/2024.
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31/01/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0848495-59.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto, Produto Impróprio, Produto Impróprio] AUTOR: LUISA DE MELO SIMOES MAROJA, RICARDO LEITE CALEGARI Advogado do(a) AUTOR: JOSE LUIS SIMOES MAROJA FILHO - PB26640 Advogado do(a) AUTOR: JOSE LUIS SIMOES MAROJA FILHO - PB26640 REU: PAMESA DO BRASIL S/A, FERREIRA COSTA & CIA LTDA Advogado do(a) REU: PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ - PE14502 Advogados do(a) REU: DAVI TAVARES VIANA - PB14644-E, LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - PB19380-E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Sem custas e Honorários.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.
Havendo interposição de RI (Recurso Inominado), deve a parte recorrente comprovar o pagamento da guia recursal no prazo disposto no art. 42, §1º, lei 9099/95 ou, se postular os benefícios da gratuidade processual, comprovar documentalmente, no prazo de interposição recursal, sua condição de hipossuficiência econômica, neste caso, juntando aos autos documentos comprobatórios, além da respectiva guia recursal atualizada, sob pena de ser considerado deserto o recurso.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito -
29/01/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 10:55
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
-
24/01/2024 14:17
Conclusos para despacho
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24/01/2024 14:17
Juntada de Projeto de sentença
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30/10/2023 23:05
Juntada de Petição de réplica
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30/10/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
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30/10/2023 11:10
Conclusos ao Juiz Leigo
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30/10/2023 11:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/10/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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30/10/2023 11:02
Juntada de Petição de contestação
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30/10/2023 09:02
Juntada de Petição de contestação
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27/10/2023 12:54
Juntada de Petição de carta de preposição
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15/09/2023 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 08:42
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 08:42
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 08:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/10/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/09/2023 11:38
Juntada de Petição de outros documentos
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01/09/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 15:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/08/2023 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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