TJPB - 0851245-34.2023.8.15.2001

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO SOBRINHO

CPF *96.***.*40-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

RODRIGO SCOPEL

OAB: 40004/RS

CPF *83.***.*58-20

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO

OAB: 144100/RJ

CPF *64.***.*48-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 12:39

    Transitado em Julgado em 22/04/2024

  • 23/04/2024 02:22

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOBRINHO em 22/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 07:56

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 18/04/2024 01:17

    Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 17/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 01:17

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:05

    Publicado Sentença em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0851245-34.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO REU: BANCO AGIBANK S/A, BANCO BMG SA SENTENÇA Vistos etc.

    Dispensado o relatório.

    HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

    E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

    Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

    P.R.I.

    Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

    Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

    Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

    Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

    Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

    Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

  • 01/04/2024 08:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/04/2024 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2024 23:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/03/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 10:35

    Juntada de Projeto de sentença

  • 07/02/2024 09:27

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 03/02/2024 00:38

    Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 02/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 01:11

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 08:51

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 31/01/2024 00:07

    Publicado Termo de Audiência em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Anexo.

  • 29/01/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 10:22

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/01/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 23/01/2024 16:58

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 22/01/2024 13:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/01/2024 08:29

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 11/12/2023 08:32

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 01/12/2023 12:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2023 12:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:04

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/01/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 30/11/2023 08:19

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 10:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/11/2023 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 13:15

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/11/2023 11:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 13/11/2023 18:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/11/2023 13:48

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 30/10/2023 08:55

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 06/10/2023 09:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/10/2023 09:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/10/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 08:45

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/11/2023 11:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 06/10/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 23:54

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/09/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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