23/05/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 01:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES BULCAO em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:22

Decorrido prazo de RIVALDO TARGINO DA COSTA em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:42

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0840844-73.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despejo para Uso Próprio] AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES BULCAO Advogado do(a) AUTOR: ARTHUR FABIO SOARES BULCAO - PB27626 REU: RIVALDO TARGINO DA COSTA Advogado do(a) REU: MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO - PB25937 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Havendo interposição de RI (Recurso Inominado), deve a parte recorrente comprovar o pagamento da guia recursal no prazo disposto no art. 42, §1º, lei 9099/95 ou, se postular os benefícios da gratuidade processual, comprovar documentalmente, no prazo de interposição recursal, sua condição de hipossuficiência econômica, neste caso, juntando aos autos documentos comprobatórios, além da respectiva guia recursal atualizada, sob pena de ser considerado deserto o recurso.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
01/05/2024 20:23

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/04/2024 19:02

Conclusos para despacho
29/04/2024 19:02

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2024 22:45

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
03/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0840844-73.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despejo para Uso Próprio] AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES BULCAO Advogado do(a) AUTOR: ARTHUR FABIO SOARES BULCAO - PB27626 REU: RIVALDO TARGINO DA COSTA Advogado do(a) REU: MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO - PB25937 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias impugnar a contestação.

João Pessoa/PB, 1 de abril de 2024.

EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Técnico Judiciário
01/04/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:00

Juntada de Petição de procuração
06/03/2024 20:45

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 05:09

Publicado Despacho em 09/02/2024.
17/02/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
15/02/2024 18:46

Decorrido prazo de RIVALDO TARGINO DA COSTA em 06/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0840844-73.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despejo para Uso Próprio] AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES BULCAO Advogado do(a) AUTOR: ARTHUR FABIO SOARES BULCAO - PB27626 REU: RIVALDO TARGINO DA COSTA Advogados do(a) REU: SAMYLA CARVALHO GONCALVES SILVA - PB23076, JINO HAMANI BEZERRA VERAS - PB18890 DESPACHO Tendo em vista a tentativa de realização de audiência por três vezes, todas sem sucesso, sobretudo que não houve composição amigável entres as partes por outros meios, deixo de designar nova data de audiência, tudo em observância aos princípios da informalidade e celeridade, norteadores dos juizados especiais.

Portanto, cite-se a parte promovida, para, querendo, no prazo legal, apresentar contestação.

Após, intime-se a parte autora, para, no prazo legal, apresentar impugnação à contestação.

Com ou sem manifestação da parte autora, façam-se conclusos os autos ao(a) juiz(a) leigo(a) para elaboração de projeto de sentença.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
07/02/2024 11:47

Determinada Requisição de Informações
06/02/2024 20:43

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 21:25

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:23

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0840844-73.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despejo para Uso Próprio] AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES BULCAO Advogado do(a) AUTOR: ARTHUR FABIO SOARES BULCAO - PB27626 REU: RIVALDO TARGINO DA COSTA Advogados do(a) REU: SAMYLA CARVALHO GONCALVES SILVA - PB23076, JINO HAMANI BEZERRA VERAS - PB18890 DESPACHO Considerando os fatos descritos no termo de audiência retro, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem conciliar, a fim de que seja analisada a viabilidade de designação de nova audiência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
26/01/2024 08:33

Juntada de Petição de substabelecimento
25/01/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:41

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/01/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:30

Juntada de documento de comprovação
13/12/2023 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/12/2023 14:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/01/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/12/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 18:40

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/11/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/11/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/10/2023 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/10/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/10/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/08/2023 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/10/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/08/2023 09:56

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2023 16:54

Conclusos para decisão
26/07/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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