23/04/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 07:52

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 02:01

Decorrido prazo de 43.916.876 PEDRO BEZERRA CAVALCANTI ALVES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:01

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:01

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:34

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0855290-81.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: 43.916.876 PEDRO BEZERRA CAVALCANTI ALVES Advogados do(a) AUTOR: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - PB18900-E, LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO - PB28415 REU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Advogado do(a) REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Advogados do(a) REU: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918, ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
29/02/2024 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2024 11:32

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:32

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2024 08:38

Conclusos ao Juiz Leigo
23/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 01:25

Decorrido prazo de 43.916.876 PEDRO BEZERRA CAVALCANTI ALVES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:24

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 00:03

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855290-81.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: 43.916.876 PEDRO BEZERRA CAVALCANTI ALVES Advogados do(a) AUTOR: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - PB18900-E, LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO - PB28415 REU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Advogado do(a) REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Advogados do(a) REU: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918, ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
26/01/2024 11:02

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
24/01/2024 16:35

Juntada de Projeto de sentença
30/11/2023 17:12

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2023 11:59

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 10:16

Conclusos ao Juiz Leigo
21/11/2023 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/11/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/11/2023 19:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/11/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/10/2023 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 12:10

Conclusos para decisão
02/10/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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