TJPB - 0801532-94.2019.8.15.0881

29/01/2024 00:00

Intimação

06/11/2023 09:50

Baixa Definitiva

06/11/2023 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2023 09:50

Transitado em Julgado em 30/10/2023

31/10/2023 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 30/10/2023 23:59.

06/10/2023 08:21

Decorrido prazo de JOAO RICARDO ALVES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

04/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 11:20

Recurso Especial não admitido

31/08/2023 07:13

Conclusos para despacho

31/08/2023 07:08

Juntada de Petição de parecer

24/08/2023 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 07:49

Juntada de Certidão

23/08/2023 00:19

Decorrido prazo de JOAO RICARDO ALVES DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:19

Decorrido prazo de JOAO RICARDO ALVES DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

20/07/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 15:00

Juntada de Petição de recurso especial

22/06/2023 04:18

Decorrido prazo de JOAO RICARDO ALVES DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023 04:16

Decorrido prazo de JOAO RICARDO ALVES DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

19/05/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 12:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO BENTO - CNPJ: 09.***.***/0001-18 (APELADO) e não-provido

18/05/2023 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023 23:55

Juntada de Certidão de julgamento

06/05/2023 00:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2023 23:59.

17/04/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 23:46

Conclusos para despacho

10/04/2023 16:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023 11:48

Conclusos para despacho

31/03/2023 10:31

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/03/2023 01:05

Decorrido prazo de JOAO RICARDO ALVES DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

02/02/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 14:55

Conhecido o recurso de JOAO RICARDO ALVES DA SILVA - CPF: *85.***.*76-39 (APELANTE) e provido

02/02/2023 03:49

Conclusos para despacho

02/02/2023 03:49

Juntada de Certidão

01/02/2023 20:41

Recebidos os autos

01/02/2023 20:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2023 20:41

Distribuído por sorteio