03/07/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:23

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:38

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801532-94.2019.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para tomar ciência do cumprimento da obrigação de fazer pela executada no ID. 91383156, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de se considerar a obrigação satisfeita (art. 904, I c/c art. 924, II do CPC) e determinar o arquivamento, se na fase de execução, por sentença (art. 925 do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
11/02/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 04:46

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/10/2024 09:44

Conclusos para decisão
10/06/2024 18:09

Juntada de Petição de informações prestadas
05/06/2024 10:54

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2024 16:32

Juntada de Petição de informação
21/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:55

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:24

Juntada de Petição de informações prestadas
14/03/2024 00:53

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0801532-94.2019.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o executado para que, no prazo de 30 dias promova a implantação do adicional de insalubridade no grau máximo de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento, conforme requerido pela parte autora.

SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
12/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2024 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2024 15:34

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:05

Juntada de Petição de informações prestadas
01/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:21

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:00

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:50

Recebidos os autos
06/11/2023 09:50

Juntada de Certidão de prevenção
01/02/2023 20:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/01/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 17:15

Conclusos para despacho
07/12/2022 21:31

Juntada de Petição de contra-razões
25/11/2022 21:09

Juntada de Petição de informações prestadas
24/10/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 11:24

Juntada de Petição de informações prestadas
29/09/2022 17:37

Juntada de Petição de apelação
29/08/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:51

Julgado improcedente o pedido
19/06/2022 20:29

Conclusos para despacho
17/06/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 12:49

Conclusos para decisão
27/08/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 15:14

Juntada de Petição de informação
10/08/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 12:15

Outras Decisões
09/07/2021 16:56

Conclusos para despacho
09/07/2021 16:08

Juntada de Petição de resposta
18/06/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 21:14

Juntada de Petição de contestação
13/05/2021 14:44

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 11:45

Outras Decisões
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
26/06/2020 19:04

Conclusos para decisão
18/06/2020 15:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 00:02

Decorrido prazo de JOAO RICARDO ALVES DA SILVA em 07/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 16:43

Conclusos para despacho
26/03/2020 16:43

Juntada de Certidão
11/02/2020 19:39

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 21:32

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 13:46

Conclusos para despacho
21/10/2019 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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