08/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita.

João Pessoa, 07 de novembro de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ______________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809350-40.2016.8.15.2001 [Tarifas] EXEQUENTE: MARIO LUCIO BEZERRA E SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se, de imediato, alvará eletrônico em favor da EXEQUENTE, conforme requerido no ID 97679189.

Intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394 §3º no Código de Normas Judiciais proceda com a inscrição do débito no Serasajud.

Caso o valor das custas judiciais supere o montante de 6 (seis) salários-mínimos, notifique-se à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa, cuja expedição da certidão para tanto desde já fica determinada.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data do registro.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0809350-40.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas] EXEQUENTE: MARIO LUCIO BEZERRA E SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB16237 EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO

Vistos.

A indicação do Recurso Especial como Representativo de Controvérsia foi rejeitada pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 265-E, inciso I, do RISTJ, devendo os processos sobrestados, por conta da matéria, voltarem ao seu trâmite normal.

Portanto, retiro a suspensão deste processo e retomo a tramitação regular dos autos.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender oportuno.

Cumpra-se, com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809350-40.2016.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Diante da comunicação da interposição de agravo, aguarde-se a decisão final do referido agravo, voltando-me os autos conclusos.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO
08/11/2021 16:19

Baixa Definitiva
08/11/2021 16:19

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
08/11/2021 13:25

Juntada de Decisão
01/04/2020 12:00

Juntada de Certidão
03/03/2020 13:12

Juntada de Certidão
02/03/2020 09:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2020 13:03

Conclusos para despacho
23/02/2020 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 00:07

Decorrido prazo de MARIO LUCIO BEZERRA E SILVA em 10/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
09/01/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 18:10

Recurso Especial não admitido
11/12/2019 14:21

Conclusos para despacho
09/12/2019 17:56

Juntada de Petição de cota
04/12/2019 15:41

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
04/12/2019 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2019 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 16:48

Juntada de Petição de recurso especial
31/10/2019 16:48

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 12:38

Conclusos para despacho
30/10/2019 11:02

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado
15/10/2019 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2019 15:22

Deliberado em Sessão - julgado
08/10/2019 15:22

Deliberado em Sessão - julgado
04/10/2019 13:40

Incluído em pauta para 08/10/2019 09:00:00 SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA CÍVEL-ORDINÁRIA.
27/09/2019 12:48

Juntada de Certidão
23/09/2019 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 11:26

Conclusos para despacho
13/09/2019 11:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/09/2019 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 00:00

Decorrido prazo de MARIO LUCIO BEZERRA E SILVA em 28/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 13:25

Conclusos para despacho
30/07/2019 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2019 12:13

Conhecido o recurso de parte e não-provido
09/07/2019 19:15

Deliberado em Sessão - julgado
17/06/2019 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 16:39

Conclusos para despacho
13/06/2019 16:39

Juntada de Certidão
13/06/2019 16:39

Juntada de Certidão de prevenção
13/06/2019 15:53

Recebidos os autos
13/06/2019 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
02/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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