04/09/2025 10:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/08/2025 02:49

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0854864-69.2023.8.15.2001 DECISÃO JUDICIAL Vistos, etc.

Em face do teor da Certidão de id 116591671, renove-se a citação pelos Correios.

Observe-se que citação é da RÉ IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA, na pessoa de seu representante legal GUILHERME MONTEIRO DOS GUIMARAES.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
20/08/2025 22:22

Expedição de Carta.
20/08/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:14

Determinada diligência
18/08/2025 20:47

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 05:36

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
05/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854864-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2025 17:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/07/2025 08:13

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:43

Determinada a citação de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-87 (REU)
11/07/2025 17:43

Deferido o pedido de
12/05/2025 14:06

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:59

Juntada de Petição de informação
22/04/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/04/2025 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
17/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.
16/04/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854864-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 15 de abril de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão
14/04/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:33

Juntada de Carta de Adjudicação
01/04/2025 09:48

Determinada diligência
01/04/2025 09:48

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:24

Determinada diligência
27/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 22:50

Conclusos para despacho
02/11/2024 00:49

Decorrido prazo de GUILHERME MONTEIRO DOS GUIMARAES em 01/11/2024 23:59.
10/10/2024 14:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/09/2024 20:45

Expedição de Carta.
12/08/2024 11:46

Determinada diligência
12/08/2024 11:46

Determinada a citação de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-87 (REU)
12/08/2024 11:43

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:18

Desentranhado o documento
29/07/2024 12:53

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:36

Determinada diligência
24/07/2024 09:32

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:06

Determinada diligência
22/07/2024 14:06

Determinada a citação de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-87 (REU)
19/07/2024 07:45

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:52

Decorrido prazo de MARTINHO VICENTE DE MELO OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:52

Decorrido prazo de SIGRID EMELIE SOFI em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
30/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854864-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da consulta RENAJUD requerendo o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 19:51

Determinada Requisição de Informações
07/05/2024 12:42

Conclusos para despacho
07/05/2024 12:35

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:34

Conclusos para decisão
23/04/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 01:42

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Adjudicação Compulsória] 0854864-69.2023.8.15.2001 Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Prazo: 15 dias.

Intimações necessárias.

Cumpra-se João Pessoa (data/assinatura digital).

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular da 12ª Vara Cível D.D.S
18/04/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 21:44

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 12:54

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 11:33

Expedição de Mandado.
30/01/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
26/01/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854864-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 24 de janeiro de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/01/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:59

Deferido em parte o pedido de MARTINHO VICENTE DE MELO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *61.***.*15-68 (AUTOR)
15/01/2024 10:59

Determinada a citação de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-87 (REU)
09/11/2023 01:12

Decorrido prazo de SIGRID EMELIE SOFI em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:12

Decorrido prazo de MARTINHO VICENTE DE MELO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
03/11/2023 18:07

Conclusos para despacho
03/10/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARTINHO VICENTE DE MELO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *61.***.*15-68 (AUTOR) e SIGRID EMELIE SOFI (AUTOR).
28/09/2023 22:55

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2023 22:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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