13/02/2025 08:14

Baixa Definitiva
13/02/2025 08:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/02/2025 08:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:05

Decorrido prazo de COMERCIAL SOARES & ARAUJO LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:05

Decorrido prazo de AQUARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 20:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE), AQUARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 02.***.***/0001-00 (APELADO) e COMERCIAL SOARES & ARAUJO LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-07 (APELADO) e não-provido
18/11/2024 14:51

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:18

Conclusos para despacho
30/09/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:17

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/07/2024 15:43

Determinação de redistribuição por prevenção
29/07/2024 12:30

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:30

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:01

Recebidos os autos
29/07/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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