TJPB - 0839856-52.2023.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 17:12
Juntada de Certidão
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27/11/2024 21:10
Juntada de Certidão
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09/08/2024 11:23
Juntada de Certidão
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06/05/2024 19:34
Juntada de Petição de resposta
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04/05/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 11:40
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807241-09.2023.8.15.2001
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26/01/2024 17:42
Conclusos para despacho
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26/01/2024 14:41
Juntada de Petição de resposta
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26/01/2024 00:13
Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
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26/01/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839856-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 24 de janeiro de 2024 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
24/01/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 06:29
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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12/01/2024 06:25
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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12/01/2024 06:16
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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20/12/2023 06:49
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 15:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/12/2023 15:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/12/2023 15:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/12/2023 15:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/12/2023 15:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/12/2023 15:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/12/2023 15:19
Juntada de Certidão
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09/10/2023 13:55
Determinada a citação de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU)
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09/10/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2023 11:48
Conclusos para despacho
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07/08/2023 13:41
Juntada de Petição de petição
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24/07/2023 11:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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24/07/2023 11:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESPEDITA PAULINO DE FONTES - CPF: *29.***.*37-49 (AUTOR).
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24/07/2023 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 15:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/07/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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