06/08/2025 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 23:11

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 07:06

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, por seu advogado, para, querendo, contrarrazoar a apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
15/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 03:49

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 22:15

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 05:26

Publicado Decisão em 08/04/2025.
07/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
14/03/2025 17:42

Determinado o arquivamento
14/03/2025 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2024 00:38

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:02

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
27/11/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 02:02

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes, por seus advogados, da sentença prolatada no ID 101686381.
10/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:51

Determinado o arquivamento
09/10/2024 09:51

Outras Decisões
09/10/2024 09:51

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 08:01

Conclusos para julgamento
29/08/2024 16:44

Juntada de Petição de alegações finais
28/08/2024 14:44

Juntada de Petição de alegações finais
12/08/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.
10/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802019-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes para, em cumprimento à determinação judicial contida no termo de audiência juntado aos autos, apresentarem, no prazo de 15 dias, as suas razões finais na forma de memoriais, de forma sucessiva, iniciando pela parte autora; João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:44

Juntada de Termo de audiência
08/08/2024 09:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/08/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
07/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:23

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802019-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, bem como em cumprimento à determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, no Despacho de ID 88475951, procedo com: INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, e os respectivos patronos, para comparecerem à Audiência: Tipo: Instrução.

Data e horário: 8 de agosto de 2024, às 09:00h.

Local: Sala de audiências da 7ª Vara Cível de João Pessoa-PB, no 4º andar do Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto, de forma PRESENCIAL.

Observações: 01) As partes deverão comparecer à audiência munidas de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento; 02) Ficam as partes, por seus advogado(a)s, intimadas para que depositem o rol testemunhal, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 357, § 4º, do CPC, salvo se já o fizeram; 03) Nos termos do art. 455 do CPC, em caso de oitiva de testemunha(s), aquele que arrola deverá tomar as providências para informar ou intimar a(s) testemunha(s) da data, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvadas as hipóteses devidamente comprovadas do § 4º do mencionado artigo. 04) Quando houver necessidade de expedir mandado, atente-se, outrossim, para os termos do art. 450 do CPC, que orienta acerca da qualificação das testemunhas, acrescendo, quando possível, o contato da pessoa a ser intimada: número de telefone e/ou aplicativo de mensagens (WhatsApp, Telegram ou outro), para agilização da intimação; 05) Toda audiência virtual e/ou presencial realizada poderá ser gravada na plataforma ZOOM e o arquivo de vídeo/mídia referente à audiência será adicionado e sincronizado, a critério do(a) Magistrado(a), no sistema “audiência digital”, ficando disponibilizada no “Sistema/ferramenta PJE MÍDIAS”.

João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2024 MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Analista/Técnico Judiciário
16/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
09/04/2024 16:22

Deferido o pedido de
09/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:10

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
26/01/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO.

De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV: INTIMO as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância) e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

Maria Risomar Jacinto Silva, Técnica Judiciária.
23/01/2024 22:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:44

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 05/12/2023 23:59.
20/11/2023 11:17

Recebidos os autos do CEJUSC
20/11/2023 11:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/11/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
16/11/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:55

Decorrido prazo de MAPFRE em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/11/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/10/2023 02:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:06

Recebidos os autos.
05/10/2023 09:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
29/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/08/2023 10:33

Conclusos para julgamento
13/07/2023 22:27

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC
20/03/2023 17:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/03/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/03/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/03/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
30/01/2023 12:53

Recebidos os autos.
30/01/2023 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
26/01/2023 06:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:04

Conclusos para despacho
20/01/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 09:26

Determinada diligência
18/01/2023 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803525-37.2024.8.15.2001

Leonardo Silveira de Souza

Samsung Eletronico da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/01/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0803044-74.2024.8.15.2001

Matheus Alves Xavier

Institutos Paraibanos de Educacao

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/01/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0836324-70.2023.8.15.2001

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Bompreco Supermercados do Nordeste LTDA

Advogado: Ivo de Oliveira Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/07/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0853779-48.2023.8.15.2001

Renata Leite de Almeida

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Renata Malcon Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2023 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0839804-56.2023.8.15.2001

Tiburcio Andrea Magliano Neto

Rodrigo Nogueira Cavalcante

Advogado: Joao Magliano Bisneto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/07/2023 11:45

Exibir Processo