13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0879187-80.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA HÍBRIDA De acordo com o art.93 inciso XIV , da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, 3 c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art.1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA HÍBRIDA a realizar-se de forma presencial, na Sala de Audiências da 12ª Vara Cível da Capital, de forma virtual, através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e id abaixo indicados.

Tópico: 0879187-80.2019.8.15.2001 - INSTRUÇÃO - Reunião Zoom de Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível Horário: 5 jun. 2025 09:00 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*36.***.*42-92?pwd=EcFReftpqZHVcU0uidBl0VO1xSqR6P.1 ID da reunião: 836 8224 2792 Senha: 911611 1.

Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2.

Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3.

Toda audiência será gravada e anexada ao processo e/ou disponibilizado link de acesso. 4.

Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade HÍBRIDA na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso.

INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL João Pessoa-PB, em 12 de fevereiro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista Judiciário
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0879187-80.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, bem como em cumprimento à determinação do (a) MM.

Juiz de Direito da 12ª Vara Civel da Capital, na Decisão de ID.79749516, procedo com: AGENDAMENTO e a INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, nos presentes autos.

Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Data: 26/03/2024, às 09:00 horas.

Audiência Semipresencial: Sala de Audiências 12ª Vara Cível de João Pessoa, no 5º Andar do Fórum Cível da Capital, e na sala virtual de audiências da 12ª Vara Cível, através da plataforma Zoom, mediante o seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*16.***.*58-46?pwd=NkoxTnNsUG5LbkFRcHg2WllRMTVVdz09 ID da reunião: 816 0015 8246 Senha: 055783 Observações: 01) As partes deverão comparecer à audiência munidas de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento. 02)As partes deverão estar acompanhadas por seu advogados ou defensores público (art. 334, § 9º, do CPC).

João Pessoa-PB, em 24 de janeiro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/06/2023 17:22

Baixa Definitiva
01/06/2023 17:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/06/2023 17:21

Processo Desarquivado
01/06/2023 17:21

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
22/02/2021 15:52

Arquivado Definitivamente
22/02/2021 15:51

Juntada de Certidão
22/02/2021 15:49

Juntada de Documento de Comprovação
20/02/2021 10:15

Conhecido o recurso de ILTANICE IRACI DE SALES - CPF: *08.***.*01-54 (JUIZO RECORRENTE) e provido
10/02/2021 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2021 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2021 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/12/2020 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2020 15:58

Conclusos para despacho
24/11/2020 14:51

Juntada de Petição de cota
13/10/2020 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/10/2020 07:38

Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 19:36

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 13:34

Conclusos para despacho
21/09/2020 13:34

Juntada de Certidão
21/09/2020 13:34

Juntada de Certidão
21/09/2020 10:58

Recebidos os autos
21/09/2020 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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