09/08/2025 01:27

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/08/2025 23:59.
16/07/2025 17:42

Juntada de Petição de informação
25/06/2025 05:02

Publicado Despacho em 25/06/2025.
20/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0802957-21.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença, fixo honorários sucumbenciais da execução em favor do exequente em 10% sobre o valor do excesso, na forma do art. 85, § 7º, do CPC.

Cumpra-se a decisão de id. 108766129.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
18/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
22/05/2025 23:37

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:37

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/05/2025 23:59.
14/04/2025 14:42

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 17:12

Julgada improcedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
08/03/2025 17:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/03/2025 17:12

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
08/03/2025 17:12

Julgada improcedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
08/03/2025 17:12

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
08/03/2025 17:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/02/2025 08:43

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:42

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:07

Recebidos os autos
11/12/2024 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
11/12/2024 09:06

Juntada de cálculo(s) da contadoria
17/10/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 07:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:40

Conclusos para despacho
07/05/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de ZONDISMAR DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:03

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 11:17

Conclusos para despacho
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0802957-21.2024.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Claramente o presente feito aportou por equívoco nesta Unidade Judiciária, tanto pelo endereçamento realizado na petição inicial, quanto pelo polo passivo, ocupado por uma autarquia estadual (art. 165, I, LOJE).

Assim, sem maiores delongas, reconheço a incompetência deste Juízo, determinando a redistribuição dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública da Capital, por sorteio.

P.I.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
22/01/2024 21:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/01/2024 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2024 18:38

Juntada de informação
22/01/2024 14:14

Determinada a redistribuição dos autos
22/01/2024 14:14

Declarada incompetência
21/01/2024 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2024 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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