TJPB - 0832645-62.2023.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara de Familia de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MICHELLE SOARES DA SILVA

CPF *68.***.*37-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO ARAUJO PEREIRA

Advogados

SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO

OAB: 19446/PB

CPF *90.***.*55-11

GIZELDA JOSEFA DA SILVA

OAB: 21118/PB

CPF *10.***.*49-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2024 10:51

    Juntada de Petição de cota

  • 21/02/2024 01:08

    Decorrido prazo de FABIO ARAÚJO PEREIRA em 20/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 15:06

    Publicado Intimação em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 23/01/2024 12:05

    Juntada de Petição de cota

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    SENTENÇA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – OBRIGAÇÃO SATISFEITA – PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 924, II DO CPC - ARQUIVAMENTO. – Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.

    Vistos, etc.

    Trata-se o presente feito de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos da inicial.

    Após o ajuizamento da demanda, restou informado nos autos pela parte exequente, a quitação da dívida alimentar pelo executado.

    Parecer ministerial favorável à extinção do feito. É o relatório.

    Passo a decidir.

    O exame dos autos demonstra que o débito fora quitado pelo executado, conforme informou a parte exequente (Id 82038006), não havendo mais motivos para a continuidade da presente execução.

    Com vista dos autos, a Representante do Ministério Público opinou pela extinção do feito (Id 84341367).

    Isto posto, em harmonia com a manifestação ministerial e tudo mais que dos autos consta e com esteio nos princípios de direito aplicáveis à espécie, Julgo extinta a Execução, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil.

    Custas nos termos do artigo 98 do CPC.

    Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquive-se.

    Intimem-se e cumpra-se.

    JOÃO PESSOA, 17 de janeiro de 2024.

    Juiz(a) de Direito

  • 22/01/2024 18:49

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2024 18:48

    Transitado em Julgado em 22/01/2024

  • 22/01/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 01:03

    Determinado o arquivamento

  • 18/01/2024 01:03

    Determinada diligência

  • 18/01/2024 01:03

    Julgado procedente o pedido

  • 17/01/2024 07:34

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2024 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 16:46

    Determinada diligência

  • 09/01/2024 09:41

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2023 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 03:53

    Decorrido prazo de MICHELLE SOARES DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 19:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 19:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2023 22:03

    Decorrido prazo de FABIO ARAÚJO PEREIRA em 14/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2023 15:56

    Determinada diligência

  • 11/09/2023 07:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 07:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 20:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 10:27

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICHELLE SOARES DA SILVA - CPF: *68.***.*37-03 (AUTOR).

  • 07/07/2023 10:27

    Determinada diligência

  • 04/07/2023 08:00

    Juntada de Petição de cota

  • 04/07/2023 07:38

    Juntada de Petição de cota

  • 01/07/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2023 13:59

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 01/07/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 13:15

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 29/06/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 10:36

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 29/06/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 17:46

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 15/06/2023 17:46

    Declarada incompetência

  • 15/06/2023 17:46

    Determinada diligência

  • 15/06/2023 17:46

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 13/06/2023 08:03

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/06/2023 08:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2023

Ultima Atualização
02/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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